Operação combate desvio de recursos em obras públicas

A ação tem como objetivo desarticular um esquema de desvio de recursos em obras públicas.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (11/6) a Operação Paralelo 31-S, com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de recursos em obras públicas.

Cerca de 150 policiais federais e oito analistas da Controladoria-Geral da União- CGU participam da Operação para cumprir 27 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Bagé, sendo dois no Distrito Federal, dois em Tocantins e 23 no Rio Grande do Sul, nos municípios de Bagé, Arambaré, Porto Alegre, Camaquã, Santa Maria, Viamão, Cachoerinha e Novo Hamburgo.

As investigações partiram de informações sobre irregularidades nas obras da Barragem Arvorezinha, em Bagé/RS. Durante as investigações, que se estenderam por aproximadamente um ano, foram identificadas quatro empresas gaúchas ligadas ao setor de engenharia, envolvidas no esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, além de crimes ambientais e formação de quadrilha.

A CGU/RS auditou duas obras no estado, a Barragem Arvorezinha, em Bagé, e o Projeto de Irrigação da Costa Doce, em Arambaré, orçadas em aproximadamente R$ 60 milhões e R$ 74 milhões, respectivamente. Nestes dois empreendimentos, a auditoria apontou diversas irregularidades, tais como o superfaturamento de equipamentos hidromecânicos e medições de serviços não executados, irregularidades que, no total, apontam para prejuízos à União superiores a R$ 12 milhões. A Justiça Federal deferiu o pedido da PF pelo sequestro de bens e valores dos investigados, visando à futura reparação e ressarcimento dos danos ao erário.

Paralelamente, na esfera cível, a partir das informações obtidas durante das investigações, o Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União ingressaram com uma Ação Civil Pública, visando igualmente o ressarcimento dos danos, onde foi determinado o embargo das duas obras.

O nome da Operação, Paralelo 31-S, é uma referência à latitude da cidade de Bagé, local onde inicialmente se verificaram as irregularidades.

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