A Secretaria da Segurança Pública, por meio da Polícia Civil, desencadeou a Operação Teseu, nesta terça-feira (11), que revelou esquema de fraude na emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores que não teriam realizado a prova prática.
Foram 65 mandados de busca e apreensão no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS), em Centros de Formação de Condutores (CFCs) e Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs), em 23 cidades do Estado. Ao todo, 28 pessoas prestaram depoimento.
O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, enfatizou que a investigação vai além do combate à corrupção. "Estamos salvando vidas, tendo em vista o risco que é para a sociedade condutores no trânsito sem o preparo adequado". O ex-presidente do Detran/RS e atual secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, lembrou que a denúncia partiu dele, quando estava à frente da autarquia, em 2011, "provando a idoneidade do Estado diante dos atos de corrupção".
De acordo com o delegado de Polícia Fazendária, Joerberth Pinto Nunes, os alunos ou os próprios CFCs pagavam de R$ 2 mil a R$ 3 mil aos examinadores para obter a habilitação sem fazer a prova. O delegado relatou que, nos casos de constatação da fraude, foi solicitado novo exame, mas apenas 23 refizeram. Destes, apenas um foi aprovado.
Conforme o chefe de Polícia do Estado, delegado Ranolfo Vieira Júnior, a investigação prosseguirá e o inquérito ocorre sob sigilo judicial. Até agora, quatro funcionários do Detran foram afastados.
Biometria e filmagem da prova
Para combater esse tipo de fraude, o Detran/RS passará a usar um sistema biométrico de identificação pessoal, além da filmagem da prova prática para a obtenção da CNH. Os procedimentos para os dois serviços já estão sendo licitados pelo órgão. O atual presidente da autarquia, Leonardo Kauer, afirmou que quem obteve a CNH de forma irregular e não refez a prova perderá o documento, invalidando o processo. Além disso, dependendo do caso, CFCs e CRVAs poderão ser descredenciados. "O Detran não é o investigado e sim o investigador", disse. Kauer também informou que, nos próximos dias, será relançado - após modificações solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado - o edital do concurso do Detran para o preenchimento de 216 vagas.
