O governador Tarso Genro anunciou nesta quinta-feira, o passe livre para estudantes no transporte público intermunicipal. A medida foi anunciada durante a audiência virtual "Governo Escuta", promovido pelo Gabinete Digital. A medida passa a valer em 1º de agosto. " O governo vai bancar esses recursos. Nós já temos recurso previsto, nós vamos tirar de outros lugares, como vocês sabem o estado do Rio Grande do Sul está numa situação financeira dramática, mas nós vamos tirar de alguns outros investimentos", explicou o governador.
Tarso salientou que a isenção do pagamento é uma conquista das mobilizações que vem acontecendo nos últimos dias. “É importante ser compreendido não como benesse do governo do Estado, e sim como uma vitória do movimento. Foi uma vitória concreta de quem está se mobilizando”, afirmou.
Veja como vai funcionar:
- O aluno poderá fazer duas viagens por dia (ida e volta)
- É necessário comprovar locais de moradia e de estudo
- Só vale para estudantes com renda familiar inferior a 4 salários mínimos regionais (R$ 3.080,00)
- O passe livre estará disponível para o ensino fundamental, médio, suplementar e superior
- Não haverá acúmulo de viagens
Medidas iniciais sobre transporte público
Passe Livre Estudantil
Passe Livre para estudantes do Transporte Metropolitanos do RS. (Intermunicipal, visto que sistemas urbanos são regulados pelos municípios)
- Região Metropolitana de Porto Alegre;
- Aglomeração Urbana do Litoral Norte;
- Aglomeração Urbana Sul (Eixo Pelotas/Rio Grande);
- Aglomeração Urbana Nordeste (Eixo Caxias/Bento);
Estudantes beneficiados: Aqueles que residem em um município e estudam em outro, especialmente estudantes do ensino médio e universitário.
Exemplo concreto: Estudantes da Ufrgs que moram em cidades da Região Metropolitana e tomam um transporte regulado pela Metroplan, terão passe-livre.
Impacto:
- Entre R$ 8 e 10 milhões ao ano.
- 200 mil passes livres/mês.
Como:
- Através de projeto de lei a ser enviado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa já na próxima semana.
Suspensão dos reajustes previstos
Em 1º de julho deveriam ser aplicados reajustes na ordem de 5,88% ao sistema metropolitano. A partir da desoneração do PIS/Cofins e de esforço de convencimento do sistema (sem PIS/Cofins, teríamos que aplicar 1,74%. Metroplan está chamando setor para absorver este percentual, em busca do reajuste zero). Estamos solicitando à Agergs a devolução e arquivamento do processo de reajuste.
