O governador Tarso Genro protocolou nesta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que institui o passe livre estudantil no transporte metropolitano do Estado. Acompanhado dos secretários da Casa Civil, Carlos Pestana, de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, e de lideranças do movimento estudantil, o chefe do Executivo estadual encaminhou a proposição em regime de urgência, para ser apreciada pelos deputados nos próximos dias.
Durante o ato, o governador destacou o pioneirismo do Estado ao atender uma das principais pautas levantadas pelas manifestações. "A nossa agenda é positiva, de respeito aos movimentos sociais e de ações do poder executivo para rever as bandeiras que estão sendo mobilizadas nas ruas", disse. Conforme Tarso, o projeto se tornará viável a partir do estrangulamento do custeio das secretarias.
As demandas apresentadas pela sociedade durante as manifestações estão presentes na lista de projetos estratégicos executados desde o começo da atual gestão, garantiu Tarso. "Em todos os itens levantados pelas mobilizações sociais, que vão da participação popular ao passe livre, sem exceção, nós estamos muito a frente", explicou o governador, citando o percentual de 12% do orçamento na saúde, as ações de enfrentamento à corrupção e a participação popular.
Entenda o passe livre estudantil
- A proposta vai beneficiar cerca de 200 mil estudantes de instituições de ensino regulares públicas e privadas;
- Serão beneficiados estudantes de 63 municípios, nas regiões atendidas pela Metroplan: Região Metropolitana de Porto Alegre, Aglomeração Urbana do Litoral Norte, Sul e Nordeste;
- Haverá gratuidade nas linhas de modalidade comum, até o limite de duas passagens diárias, em dias úteis;
- O passe livre estudantil será subsidiado através do custeio das secretarias e tem um custo mensal estimado de R$ 10 milhões.
