Principal programa voltado à agricultura no Rio Grande do Sul, o Plano Safra Estadual 2013/14 foi lançado nesta quinta-feira (18), em Soledade, no Parque Centenário, pelo governador Tarso Genro. Em sua terceira edição, o Plano Safra RS vai priorizar ações de inclusão social e produtiva nas áreas rurais com extrema pobreza e disponibilizará R$ 2,7 bilhões para ações que vão da produção à comercialização. Além de garantir continuidade às políticas desenvolvidas nos anos anteriores - em sintonia com o Governo Federal - como assistência técnica a pequenos produtores, projetos para irrigação e a cadeia produtiva leiteira, o Plano Safra deste ano apresenta inovações.
Entre as principais novidades anunciadas na região do Alto da Serra do Botucaraí estão o Bolsa Juventude, voltado a jovens das áreas rural e urbana, o programa de prevenção ao câncer de pele em áreas rurais, que vai distribuir protetor solar a 100 mil jovens agricultores, o apoio à implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que prevê remuneração de serviços para inclusão de estabelecimentos no CAR conforme o novo Código Florestal, e deve atender 60 mil famílias.
Acompanhado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o governador disse que o Plano Safra gaúcho vai priorizar as políticas voltadas ao combate à pobreza no campo e a introdução de um novo conceito: de agricultura camponesa. Tarso garantiu que o programa mantém e reforça todos os programas anteriores, com atenção especial ao produtor que leva diretamente o seu produto para vender na cidade. "Esse é um elemento muito importante e eficaz para apanhar aquelas comunidades agrícolas que estão ou nos intervalos do Safra nacional, ou endividadas e não puderam aderir aos programas do Governo Federal. Ele completa, organiza e cria um sistema de proteção social culminando com impulso produtivo", explicou o governador.
Além de ressaltar as conquistas dos pequenos produtores gaúchos com a implementação do Plano Safra no Estado, o governador afirmou que a ideia é ampliar as políticas públicas para o campo e aumentar a participação dos produtores rurais na elaboração do próximo programa. "Queremos crescer com justiça social, com desenvolvimento de políticas que agreguem renda e melhore a situação dos pobres", afirmou. Tarso disse ainda que as medidas adotadas pelo Governo do Estado nas edições anteriores permitiram resgatar instituições importantes para a agricultura, como a Emater e a Fepagro.
Recursos
Dos R$ 2,7 bilhões à disposição dos agricultores, R$ 2,145 bi são para custeio, investimento e comercialização. O Banrisul é uma das principais instituições financeiras envolvidas no Plano, oferecendo R$ 800 milhões do total para custeio. Badesul e BRDE completam os valores para este ano agrícola. Também estão previstos R$ 528 milhões de recursos orçamentários dos governos Estadual e Federal.
Eixos estratégicos
O Plano Safra está estruturado em cinco eixos estratégicos: prevenção e combate aos efeitos da estiagem; desenvolvimento territorial e combate às desigualdades regionais; inclusão social e produtiva nas áreas rurais com extrema pobreza; recuperação da capacidade de investimento e de gestão do Estado; melhoria da infraestrutura em estabelecimentos agropecuários.
Novas medidas
* Conversão dos débitos junto ao Feaper e Funterra em serviços ambientais: conversão de até metade das dívidas em crédito a ser reembolsado na ocasião do pagamento dos financiamentos. Previsão de R$ 4 milhões de recursos do Estado.
* Apoio à implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) - envolve o novo código florestal: remuneração de serviços para inclusão de estabelecimentos familiares no CAR. Investimento: R$ 4 milhões de recursos do Fundaters. Meta: 57 mil cadastros, sendo 37 mil com recursos estaduais.
* Programa de desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no RS - Campo de Recria: seleção acompanhamento sanitário e nutricional, inseminação de terneiras. Voltado a assentados da reforma agrária e agricultores e pecuaristas familiares. Meta é atingir 1.350 produtores. Investimento: R$ 1 milhão.
* Programa de secagem e armazenagem na propriedade: armazenagem, crédito rural e assistência técnica e extensão rural. Construção de silos e armazéns por meio de financiamento, licenciamento ambiental e apoio técnico. Meta: 5 mil projetos. Previsão de R$ 250 milhões em operações de crédito (juros de até 3,5%, 15 anos de prazo com 3 de carência).
Confira aqui as principais medidas e ações que integram o Plano Safra RS 2013/14
