O Governo do Estado deve apresentar, nas próximas semanas, uma maneira de solucionar o conflito entre agricultores e indígenas após a realização de um ciclo de debates entre os órgãos do Executivo e Ministério Público. A decisão foi tomada durante duas reuniões distintas (primeira com indígenas e a segunda com agricultores) entre o governador Tarso Genro, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, representantes da Comunidade Indígena e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), na manhã desta quinta-feira (1º).
De acordo com o governador, as decisões tomadas devem ser de consenso entre índios e agricultores familiares. Tarso Genro afirmou que o papel do Estado não é resolutivo. "Nós não temos poder para decidir, mas sim queremos evitar a judicialização, sendo facilitadores e encaminhadores junto a Funai e o Ministério da Justiça", disse.
Conforme o ministro, a Constituição reconhece a legitimação das terras indígenas e da demarcação. O impasse, porém, baseia-se no que deve ser demarcado e nas áreas de conflito. "São dois tipos de conflito: um gerado por grileiros; e outro com pessoas que buscam a legitimidade das terras, que é o caso dos índios e agricultores", destacou.
Cardozo disse, ainda, que é preciso encontrar uma saída, e que ela seja sem conflito. O método de trabalho foi aprovado pela comunidade indígena e pelas representações dos trabalhadores rurais. A presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, disse que o processo de diálogo deve começar a partir das propostas apresentadas pelos indígenas e quilombolas."A solução passa pelo compromisso político, mas também soluções concretas e jurídicas. A luta pela terra é para todos e a necessidade de unidade é fundamental, principalmente para aqueles que vivem da terra", disse.
Os representantes dos povos indígenas ressaltaram que o processo de demarcação de terras se arrasta há muito tempo, e que muitos guaranis vivem embaixo de lonas há mais de 30 anos. "O direito dos índios não pode ser negociado, é legítimo. No Rio Grande do Sul não existe confronto, e nós queremos que isso se resolva de forma pacífica. Queremos que o Governo ajude a defender a tradição sem prejudicar os agricultores, mas que o direito de todos seja garantido", afirmou Deuclides de Paula, da aldeia Candóia, do município de Faxinalzinho, enfatizando que o processo fundiário deve ser um projeto permanente de Estado.
O presidente da Fetraf, Rui Valença, ressaltou que assim como as comunidades indígenas reconhecem os direitos de cada um, a entidade demonstra interesse em um acordo que também beneficie de forma legítima as propriedades da agricultura familiar.
Conflitos
Atualmente existem conflitos em 16 áreas, atingindo cerca de 80 mil famílias em 100 municípios do Estado. "Estamos diante de algumas áreas de conflito extremamente graves, e a alternativa que nos resta, enquanto Governo, é sermos parceiros da construção de uma alternativa, que no momento é uma mesa de trabalho, coordenada pelo Ministério da Justiça e Executivo, onde as partes tenham disposição de resolver o problema antes de judicializá-lo", ressaltou o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan.
