A população gaúcha irá às urnas nestas terça (06) e quarta-feira (07), pela internet e de forma presencial, para votar o Orçamento do Estado de 2014. A Votação de Prioridades, que discute 433 projetos regionais e 140 prioridades estratégicas nas 28 regiões dos Coredes, é a etapa final de construção participativa do orçamento estadual. Além disso, a população também vai responder a quatro itens de questões sobre Reforma Política.
Cerca de 300 pessoas, entre representantes dos Coredes, Governo do Estado e voluntários, estão envolvidas diretamente na organização do processo - desde a distribuição dos locais de votação, ao controle das atas de votantes. Na terça-feira (06), a votação inicia às 8h, pelo Portal da Participação (www.participa.rs.gov.br). Na quarta-feira (07), o processo ocorre das 7h às 17h, nas urnas espalhadas em todos os municípios gaúchos. O Governador Tarso Genro votará pelo Portal da Participação, na terça-feira, às 8h, em uma estação de internet no Campo da Tuca, em Porto Alegre.
"Nas fases preparatórias, durante as audiências regionais e assembleias municipais, houve participação em maior quantidade e também qualidade em relação aos anos anteriores", relata o diretor do Departamento de Participação Cidadã da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Davi Schmidt. Segundo ele, mais de 90 mil pessoas fizeram um debate com profundidade. "Há uma grande mobilização dos agentes do Governo e da sociedade civil em todo o RS. Nossa expectativa é de que exista uma adesão significativa, em um momento que as discussões públicas se ampliam no estado e no país", informa o diretor.
1 milhão de votantes
Em 2011 e 2012, a Votação de Prioridades atingiu a maior média de participação desde que foi criada, sob a denominação de Consulta Popular, com mais de um milhão de votantes em cada ano, em todo o Estado.
Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã
O Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã começou a ser construído no início da atual gestão do Governo do Estado, com o objetivo de integrar e modernizar as iniciativas de aprofundamento da democracia nas decisões da administração pública. Formado por quatro instâncias: Decisões Orçamentárias, Controle Social, Diálogos Sociais e Participação Digital, o sistema integra as ações do Governo junto à participação da sociedade civil, através dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e Conselhos Setoriais de Direitos.
Entre as secretarias estaduais, estão reunidas no Sistema Estadual de Participação popular e Cidadã: o Gabinete do Governador e Secretaria Geral de Governo, com o Gabinete Digital; a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com o Conselhão (CDES); o Gabinete do Vice-Governador, com o Programa de Combate às Desigualdades Regionais; e o Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Casa Civil e a Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, com o PPA Participativo e o Ciclo do Orçamento, que integra o Orçamento Participativo e deliberação direta através da Votação de Prioridades.
