O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e o secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS), Marcelo Danéris, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (07), com representantes de entidades estudantis para apresentar uma proposta de alteração no projeto de lei que visa garantir a gratuidade do transporte para os estudantes gaúchos.
De acordo com o PL já protocolado na Assembleia, o passe livre será concedido para os estudantes usuários de linhas intermunicipais da Região Metropolitana, Litoral e dos aglomerados urbanos de Caxias do Sul e de Pelotas, áreas de abrangência da Metroplan. Em complementação a este PL, o Governo propõe a concessão de subsídio para os demais estudantes que fazem uso de ônibus fretados para chegar ao estabelecimento de ensino. Este subsídio seria concedido via convênios firmados com as prefeituras.
Carlos Pestana disse que o Governo do Estado deverá destinar R$ 8 milhões para esses convênios, mesmo valor que será aportado para o passe livre nas linhas intermunicipais. "Para a concessão do benefício, a ideia é usar o mesmo critério de seleção do ProUni: atender aos estudantes com renda per capita de até 1,5 salário mínimo", afirmou Pestana.
O Governo pretende, ainda, criar um Conselho Estadual integrado por representantes do Executivo gaúcho, das prefeituras e dos estudantes, a fim de fiscalizar a utilização dos recursos.
A proposta foi bem aceita por parte das entidades estudantis, que declararam, de maneira geral, apoio e mobilização para a aprovação do projeto. Diante do diálogo, o Governo deverá protocolar novo PL na Assembleia Legislativa com as alterações propostas na próxima terça-feira (13).
Participaram da reunião representantes dos movimentos Juventude Socialista Brasileira (JSB), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Estadual dos Estudantes - Livre, União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges), Juventude Socialista do PDT, Levante Popular da Juventude, União Estadual dos Estudantes, Juventude do PTB, Juventude do PL, União da Juventude Socialista e da União Nacional dos Estudantes.
