Os Sindicatos Rurais de Passo Fundo, Sertão, Santiago, Arvorezinha e Giruá e a FETAG (Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura) receberão homenagem da Aprosoja RS (Associação dos Produtores Rurais de Soja do Rio Grande do Sul) pela sua luta contra o pagamento de royalties da soja na moega. A homenagem acontece no dia 29 de setembro, às 17h na Casa RBS. Além dessas entidades, receberão homenagens o presidente do Sindicato Rural de Soledade, Samir Lamaison representando todos os demais sindicatos que apóiam a ação, o jornalista João Batista Olivi, a Rádio Voz do Campo, o advogado Néri Perin e o presidente da Associação de Produtores de Soja, Oleaginosas e Cereais (APS) do Paraguai, Karsten Friedrichsen. A ação coletiva organizada por esses sindicatos que busca o fim da cobrança de royalties na moega praticada pela multinacional Monsanto, iniciou em 2009 e com decisões favoráveis aos produtores rurais no TJ-RS e no STF, segue tramitando após recursos da multinacional Monsanto. Com ela os sindicatos buscam comprovar que a cobrança de royalties na moega é ilegal, indo diretamente contra o que pressupõe a Lei de Cultivares brasileira.
Entenda o caso
Indignados com as cobranças abusivas de royalty sobre a soja na moega que a multinacional Monsanto vinha praticando, os sindicatos rurais de Passo Fundo, Sertão e Santiago e posteriormente de Arvorezinha, Giruá e a Fetag RS (Federação dos Trabalhadores da Agricultura) entraram com uma ação coletiva solicitando a suspensão da cobrança, justificando que ela não cumpre determinações da Lei de Cultivares. Além disso, solicitaram que a empresa devolvesse todos os valores pagos nos últimos anos. Na ação, pediram liminar para possibilitar o depósito judicial das taxas tecnológicas e indenizações que foi concedida, mas no valor de 1% do preço da soja adquirida. A Monsanto recorreu ao TJRS que reconheceu o cabimento da ação coletiva e a legitimidade das entidades rurais para propor a demanda judicial, mas negou o alcance nacional das decisões no processo. Também cassou a liminar quanto ao depósito judicial, por entender não existir risco de dano irreparável até que o mérito da ação seja decidido. Tanto a Monsanto quanto os sindicatos recorreram ao STJ. O supremo decidiu que a decisão deve atingir todos os produtores rurais do Brasil que usam a tecnologia. Dessa forma, o processo segue tramitando normalmente na 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
