Governo do Estado promove a Caravana das Ouvidorias a partir desta quarta-feira

O Governo do Estado, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado, sedia nos dias 4 e 5 de setembro, a Caravana das Ouvidorias - Etapa Sul. O evento será realizado em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU), e acontece no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, 1001), em Porto Alegre. 

A atividade tem como objetivo debater o papel das ouvidorias públicas, principalmente na mediação e concertação das relações entre sociedade e Estado. A proposta é que ao final das cinco etapas, que ocorrerão em todas as regiões do país, seja elaborada uma minuta de projeto de lei federal com o propósito de regulamentar a implantação e o funcionamento das ouvidorias públicas no País, em um processo semelhante ao da Lei de Acesso à Informação. O evento também debaterá o Sistema Nacional de Participação com os movimentos sociais. 

Participarão do encontro o Ouvidor-Geral da União, Dr. José Eduardo Romão, a Coordenadora Geral do Sistema Nacional de Ouvidorias DOGES/SEGEP/MS, Maria Francisca Santos Abritta Moro, a Coordenadora-Geral de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Lígia Maria Alves Pereira, e o Ouvidor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Cassius Antônio da Rosa. Também estarão presentes representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, além de prefeitos e ouvidores de hospitais e universidades. São esperadas mais de 360 pessoas, de 79 municípios. 

O evento realizado em Porto Alegre é o segundo da série de cinco que serão realizados em todo o País (a primeiro etapa aconteceu nos dias 24 e 25 de julho, em Cuiabá, Mato Grosso).