Estado reduz alíquota do ICMS

Medida deve incentivar a ampliação de voos domésticos no Estado

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O vice-governador, Beto Grill, anunciou ontem a sanção do decreto pelo governador Tarso Genro que reduz a alíquota do ICMS do querosene para as linhas áreas regionais, ou seja, para o interior do RS. As tratativas junto ao Executivo gaúcho que culminaram nessa conquista importante para a ampliação da malha aeroviária do Rio Grande do Sul começaram no início do ano, com a mediação de Villa, junto ao governador Tarso, que delegou ao vice-governador Beto Grill e ao secretário Odir Tonollier e à sua Secretaria, a tarefa e responsabilidade de examinar o tema. Logo então, o governo desenhou uma equação fiscal, tributária, social e de visão de desenvolvimento regional do Estado, sinalizando o interesse em desenvolver uma política de aprimoramento e ampliação das atividades aéreas regionais, potencializando o setor turístico, gerando emprego e renda em solo gaúcho e buscando fortalecer o desenvolvimento regional do RS. 

Devido ao incentivo, a empresa Azul, por exemplo, que já atua com dois voos diários nas rotas Caxias do Sul – Campinas; Pelotas – Porto Alegre; e Passo Fundo – Campinas vai inaugurar, no dia 14 de outubro, mais uma rota com dois voos diários: Santa Maria – Porto Alegre. Além de previsão de voos para outras regiões em 2014.

Além de garantir a manutenção dos voos já existentes, o benefício repassado pelo Executivo gaúcho amplia em quase 90% a malha aérea do RS, alçando o estado à uma reconhecida posição no cenário da aviação nacional. A iniciativa do governo estadual vai ao encontro aos estímulos concedidos pelo governo federal, que lançou o programa de revitalização e ampliação dos aeroportos regionais. O projeto contempla aeroportos de 15 municípios gaúchos: Alegrete, Bagé, Caxias do Sul, Erechim, Gramado, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, São Borja, Santo Ângelo e Uruguaiana. Além da Azul, também são beneficiadas pelo incentivo as empresas NHT e Brava. 

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