O empreendedor interessado em abrir uma micro ou pequena empresa tem no Rio Grande do Sul uma das melhores conjunturas do país. Essa é uma das conclusões animadoras de pesquisa inédita feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), divulgada recentemente. Além de um demonstrativo, este é um resultado que reconhece o esforço fiscal praticado pelo Governo do Estado.
A alíquota tributária média geral do Rio Grande do Sul sobre o faturamento das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) é de 5,3 % (incluindo contribuição previdenciária), igual à do Rio de Janeiro, e superior apenas à do Paraná (4,7%), entre os 27 estados da Federação.
Esse índice só foi possível porque o chamado “Simples Gaúcho” amplia os benefícios para empresas enquadradas no Simples Nacional, para todas as faixas de receita bruta anual até o limite de R$ 3,6 bilhões. Em nosso estado, empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil não recolhem ICMS. Ou seja, do total de 270 mil Micro e Pequenas Empresas gaúchas, cerca de 240 mil são isentas. Também não há cobrança de equalização de alíquotas nas operações de compras interestaduais de matérias-primas pela indústria, beneficiando 40 mil micro e pequenas indústrias.
Enquanto os comerciantes do Rio Grande do Sul pagam alíquota efetiva media de 5,4%, em São Paulo este índice é de 7,4%. No caso da Indústria, a carga tributária média é de 4,6%, a segunda menor do país. É preciso lembrar que, no Paraná (4,5%), a alíquota do ICMS sobre combustível é de 29% e de 28% para energia elétrica, representando um custo adicional, que, no Rio Grande do Sul, as MPEs não têm.
Os dados confirmam a política fiscal do Governo do Rio Grande do Sul, que tem por objetivo estimular a economia gaúcha, seja por meio de medidas protetivas ou a partir de incentivos fiscais responsáveis. Ou seja, enquanto Estados como o Amazonas (7,8%), a Bahia (8,1%) e o Mato Grosso (8,6%) apresentam as maiores cargas tributárias, o nosso Governo optou pelo caminho da sustentabilidade e do desenvolvimento.
Como conseqüência, cresce a cada ano o número de empresas optantes pelo Simples. Em 2012, o faturamento das micro e pequenas empresas aumentou 13,8%. Isso é mais uma evidência do acerto da política do Estado para retomar e induzir ainda mais o desenvolvimento no Rio Grande do Sul, pensando em ações voltadas também aos pequenos investidores.
*Odir Tonollier
Secretário Estadual da Fazenda
