Com o objetivo de agregar vantagens competitivas às indústrias do Rio Grande do Sul, a medida beneficia tanto os fornecedores gaúchos de bens de capital (vantagem competitiva), como as empresas adquirentes (reduz o custo de produção). "Importante destacar que, após a primeira redução do prazo para apropriação de crédito fiscal, constatou-se que houve incremento de 16% na proporção de compras internas de ativo permanente em relação ao total das compras. Isso só confirma o acerto do benefício que o Governo, agora, amplia ainda mais", afirma o secretário Odir Tonollier. De acordo com ele, a medida não trará prejuízo à arrecadação, pois incentiva a produção local, com reflexo positivo na arrecadação.
Desde 2011, o Governo do Estado vem estimulando a indústria gaúcha, de olho em maior crescimento da economia regional. Em 2012, a redução do prazo do ativo permanente foi uma das medidas tributárias anunciadas pelo Governo do Estado para ampliar a competitividade da economia gaúcha. À época, a redução foi de 48 para 42 meses. A medida segue no sentido de desonerar investimentos e isto contribui para o crescimento do PIB.
Governo aplica medida para estimular a indústria gaúcha
Benefício vale para bens que sejam produzidos no Rio Grande do Sul e tem validade indeterminada
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Redação ON
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O Governo do Estado está reduzindo o período para apropriação dos créditos de ICMS do ativo permanente. O prazo que era de 42 meses, agora é de 36 meses, retroativo a primeiro de outubro, e de 24 meses a contar de março de 2014. Com isso, o prazo que no início do Governo era de quatro anos, cai pela metade. O benefício vale para bens que sejam produzidos no Rio Grande do Sul e tem validade indeterminada. O governador Tarso Genro assinou o decreto na quinta-feira (17).
