As inscrições para o Prêmio Estadual de Direitos Humanos 2013 estão abertas. Lançado na tarde desta quarta-feira (30) pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, o edital (disponível no site www.sjdh.rs.gov.br) é voltado a entidades, empresas e pessoas físicas que se destacam na promoção e na defesa dos direitos humanos no Rio Grande do Sul.
As indicações podem ser feitas até o dia 30 de novembro mediante preenchimento do formulário (disponível no site www.sjdh.rs.gov.br) que deve ser enviado para o e-mail [email protected]. Além dos dados de identificação da pessoa física ou jurídica indicada ao Prêmio Estadual de Direitos Humanos, o formulário exige justificativa, apontamentos de práticas relevantes e um breve histórico de atuação e das ações desenvolvidas na categoria a que estiver concorrendo.
O prêmio prevê 13 categorias: Defesa dos Direitos Humanos; Promoção dos Direitos Humanos; Direito à Memória e à Verdade; Garantia dos Direitos da População LGBT, da População Negra, dos Povos Indígenas, da Juventude, da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, e das Pessoas com Deficiência; a Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania de Egressos do Sistema Prisional e Socioeducativo; Divulgação dos Direitos Humanos; e a Promoção dos Direitos das Mulheres.
A cerimônia de lançamento contou com a participação do secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, do presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Fernandes, do diretor de Direitos Humanos da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Mauro Borba, e de representantes da população LGBT, negra, das pessoas com deficiência, dos idosos e da juventude.
Em sua manifestação, Fabiano lembrou da retomada do prêmio no ano passado. "O clima na premiação foi maravilhoso. As pessoas estavam lá pela valorização do seu trabalho. A sociedade dá um passo importante quando compreende a totalidade dos direitos humanos e esse prêmio envolve a luta de várias categorias. Que em dezembro não tenhamos vencedores, mas agraciados", completou o secretário.
Já a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da SJDH, Tâmara Biolo Soares, ressaltou que esse é mais um evento que passa pela mão de todos. "As inscrições ficam abertas por 30 dias, fica o nosso apelo para que as entidades divulguem esse prêmio. Os direitos humanos precisam de visibilidade, precisamos mostrar que esse é um governo que batalha e luta junto pelos direitos de todos", acrescentou ela.
Representante da Assembleia, Jeferson Fernandes exaltou o simbolismo do prêmio. "Ele representa toda a luta que é feita pelas pessoas que batalham por direitos", afirmou o deputado. O diretor de Direitos Humanos da Ajuris, Mauro Borba, defendeu que é preciso fazer mais pelos direitos humanos: "o prêmio é um importante passo para que possamos atingir os ideais que buscamos", destacou ele.
A premiação será realizada entre os dias 9 e 13 de dezembro, em solenidade comemorativa ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
