A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL/CUT) foi recebida pelos ministros da Justiça, Desenvolvimento Agrário e secretário geral da Presidência da República para tratar sobre o tema dos conflitos agrários que preocupam agricultores familiares de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A audiência foi marcada após o bloqueio da SC 283, RS 343 e da mobilização em frente ao Ministério da Justiça ocorridas nesta quarta-feira, 06.
Durante a reunião a FETRAF-SUL/CUT o governo Federal apresentou algumas medidas que devem ser tomadas na próxima semana. A primeira delas é a suspensão da demarcação de terras no município de Sananduva – RS. “A demarcação estava prevista para acontecer no dia 11 de novembro, alguns agricultores já estavam deixando suas terras e nesta tarde o ministro solicitou a suspensão da ação. A FUNAI fará o pedido de suspensão da demarcação junto á justiça de Erechim ainda esta semana”, disse o coordenador geral da FETRAF-SUL/CUT, Rui Valença.
Novas rodadas de negociação acontecerão nos Estados para analisar a situação de cada área demarcada como indígena. No Rio Grande do Sul a primeira reunião acontecerá no dia 13 de novembro em Porto Alegre com a presença do ministro José Eduardo Cardozo e em Santa Catarina as negociações devem iniciar após o dia 20 de novembro, ambas com a presença dos governos Estaduais.
A portaria que inclui outros órgãos do governo Federal, além da FUNAI, na análise dos processos e elaboração dos laudos de áreas indígenas deverá ser colocada em consulta pública em dez dias. “A FETRAF-SUL/CUT também analisará a portaria antes de ser publicada para ter certeza que os agricultores familiares estejam representados na comissão que julga as terras”, salientou Valença. A nova portaria poderá ser publica em quinze dias após análise e aprovação.
Caso as medidas não sejam atendidas, novas mobilizações poderão acontecer em Santa Catarina e Rio Grande do Sul na próxima semana.
Fonte: Fetraf-Sul
