Assinado protocolo do Calendário Escolar 2014

O protocolo de intenções do Calendário Escolar 2014 foi assinado, nesta quarta-feira (20), em Porto Alegre. O documento prevê o início das aulas entre os dias 17 e 24 de fevereiro para todas as redes e o término para 19 de dezembro, com recesso escolar de inverno entre 19 de julho e 3 de agosto. Na rede pública estadual, o início ano letivo será em 24 de fevereiro. O calendário cumpre a carga horária mínima de 200 dias letivos e 800 horas de aulas no Ensino Fundamental e de mil horas no Ensino Médio.

Na próxima semana a Secretaria da Educação (Seduc) enviará para as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) um Caderno de Orientações sobre o Calendário Escolar 2014 que será repassado às escolas estaduais. Não haverá férias durante o período de realização da Copa do Mundo. Os dias de jogos do Brasil, quando será decretado feriado nacional, deverão ser recuperados pelas redes de ensino. A liberação de aulas durante o Mundial está expressa no Parecer nº 21/2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação, e também no Parecer 270/2013 do Conselho Estadual de Educação (CEEd RS).