Os processos licitatórios para contratação de 45 controladores de velocidade (pardais) e 21 câmeras de monitoramento para 13 rodovias estaduais está suspenso a partir desta sexta-feira (22). A medida atende à decisão liminar em mandado de segurança ajuizado pela empresa Perkons S/A.
Os serviços a serem contratados pelas concorrências de número 113 e 114 incluem captura e transmissão de imagens de veículos, com manutenção preventiva e corretiva, e atualização tecnológica dos equipamentos e softwares. A previsão de investimentos na concorrência 114 é de R$ 268.601,49 mensais, sendo R$ 224.110,32 em pardais, R$ 27.202,84 em câmeras de monitoramento e R$ 17.228,33 em instalação e manutenção dos equipamentos. Já para a concorrência 113, os investimentos ficam na ordem de R$ 72.506,28 mensais em pardais, R$ 11.658,36 em câmeras de monitoramento e R$ 17.288,33 com o serviço de instalação e manutenção dos equipamentos, totalizando R$ 101.452,97.
Os processos licitatórios foram demandados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e são coordenados pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh). Confira a seguir as rodovias e trechos contemplados em cada concorrência.
Concorrência 114:
- ERS 030 - Osório a Tramandaí - Trecho: km 82,61 a km 98,69 - Extensão: 16 km - dois pardais e duas câmeras;
- ERS 040 - Viamão a Pinhal - Trecho: km 11,24 a km 94,85 - Extensão: 83,61 km - dois pardais e uma câmera;
- ERS 122 - Rincão do Cascalho a Caxias do Sul - Trecho: km 0 a km 69,08 - Extensão: 69,08 - oito pardais e duas câmeras;
- ERS 239 - Novo Hamburgo a Rolante - Trecho: km 13,23 a km 64,51 - Extensão: 51,28 - oito pardais e duas câmeras;
- ERS 240 - Vila Scharlau a Montenegro - Trecho: km 0 a km 33,58 - Extensão: 33,58 km - quatro pardais e duas câmeras;
- ERS 389 - Osório a Torres - Trecho: km 0 a 90,30 - Extensão: 90,30 - cinco pardais e três câmeras;
- RSC 453 - Venâncio Aires a Tainhas - Trecho: km 0 a km 240,26 - Extensão: km 240,26 - cinco pardais e duas câmeras.
Concorrência 113:
- ERS 135 - Passo Fundo a Erechim - Trecho: km 7,78 a km 78,33 - Extensão: 70,55 km - um pardal;
- ERS 324 - Passo Fundo a Nova Prata - Trecho: km 188,12 a km 292,13 - Extensão: 104,01 - dois pardais e uma câmera de monitoramento;
- ERS 342 - Ijuí a Cruz Alta - Trecho: km 106,37 a km 154,16 - Extensão: 47,79 - um pardal
- RSC 153 - Passo Fundo a Tio Hugo - Trecho: km 129,93 a km 168,64 - Extensão: 38,71 - dois pardais;
- RSC 287 - Montenegro a Santa Maria - Trecho: km 0 a km 232,54 - Extensão: 232,54 quatro pardais e quatro câmeras;
- RSC 470 - Nova Prata a Bento Gonçalves - Trecho km 152,87 a 223,07 - Extensão - 70,20 km - um pardal e uma câmera.
Licitação dos controladores eletrônicos de velocidade está suspensa
A medida atende à decisão liminar em mandado de segurança ajuizado pela empresa Perkons S/A.
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Redação ON
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