Endividamento rural, questão indígena, contratos agrários e regime societário e tributário são alguns dos temas que Sérgio Turra, advogado e consultor em agronegócio, irá tratar como novo membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio (CEDAA) da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS). Filho de Francisco Turra, ex-ministro da Agricultura e atual presidente executivo da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Sérgio tomou posse, ao lado do irmão Tiago Turra, na última semana na sede da entidade, em Porto Alegre.
O consultor em agronegócio destacou a importância do desafio. “É uma valiosa oportunidade para aprofundar discussões e propor alternativas a problemas que o segmento enfrenta”. Ao abordar esse assunto, Sérgio Turra se comprometeu em empregar sua experiência para construir modelos jurídicos seguros e adequados à realidade dos produtores rurais. Entre as atribuições da CEDAA, o advogado enfatizou a apresentação de sugestões ao Congresso Nacional, com vistas à atualização da legislação relacionada ao setor primário. “Há uma defasagem na lei sobre contratos de arrendamento rural, envolvendo, por exemplo, prazo mínimo e pagamento dos preços”, expôs o membro recém-empossado da comissão. E completou: “São várias as nuances que precisam ser revistas para potencializar a utilização das áreas e, assim, melhorar a produtividade e a renda dos produtores”.
Tema polêmico, as demarcações indígenas fazem parte da pauta de discussões da Comissão. “A questão legal deve apontar uma saída decente e rápida, buscando garantir segurança jurídica tanto para as comunidades indígenas como para os agricultores e suas famílias”, expressou o consultor. Em relação ao regime societário e tributário, os advogados estudam a possibilidade de sugerir aos legisladores um projeto diferenciado e especial ao setor. “Tendo em vista a importância do agronegócio para a vida dos brasileiros, é necessário encontrar uma solução adequada. Estamos falando do grande propulsor da economia e do maior gerador de emprego e renda do país”, defendeu. Outra frente trabalhada pelo grupo é o tratamento ao problema do endividamento rural. “Vamos somar esforços para melhorar as políticas agrícolas de acesso ao crédito, ao seguro e, especialmente, à negociação das dívidas dos produtores”, concluiu Sérgio Turra.
