O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2014 começa no dia 12 de dezembro. O contribuinte que fizer a opção de quitação até o dia 2 de janeiro receberá descontos totais que variam entre 9% e 25,25%.
A novidade este ano é o desconto para o Bom Cidadão (cadastrado na Nota Fiscal Gaúcha - NFG até 15 de novembro). Este contribuinte terá o desconto de 5% na antecipação até 02 de janeiro de 2014. Juntamente com a variação de UPF/RS (6%) e o desconto máximo do Bom Motorista (15%), este contribuinte poderá chegar ao desconto máximo estimado em 25,25%.
A base de cálculo para o Imposto é o valor médio de mercado com base em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para o IPVA 2014, haverá uma redução média de 4,1% do valor a ser pago em relação ao ano passado.
A expectativa de arrecadação com o IPVA 2014 é de R$ 2,2 bilhões, sendo que 40% do valor pago pelo contribuinte ficam com o Estado e os outros 40% com o município onde o veículo foi emplacado e 20% são destinados ao Fundeb. O Governo do Estado pretende arrecadar R$ 600 milhões até 02 de janeiro.
Pagamentos com desconto
O pagamento integral antecipado do IPVA com desconto de 3% e/ou 5% (cadastrados na NFG) - e sem a atualização da UPF - poderá ser feito somente até 02 de janeiro de 2014.
A partir dessa data, o pagamento antecipado do imposto poderá ser feito até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro - as duas subsequentes serão em fevereiro e março. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira. Proprietários que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo.
Descontos do Bom Motorista
Os descontos para bons motoristas são de 10% e 15%, para quem não teve inserção de registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre novembro de 2012 e outubro de 2013 e entre novembro de 2011 e outubro de 2013, respectivamente.
Quem paga
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1995.
Como pagar
Para realizar a quitação do imposto, o proprietário deverá apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório, licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar
A partir de 12 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Itaú e Sicredi (via agência, ponto de atendimento e internet), nas agências do Banco do Brasil (débito em conta, via terminais ou internet, somente para clientes).
Alíquotas do IPVA no RS
3% - Automóveis e camionetas
2% - Motocicletas e
1% - Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação
Frota total do Estado: 5,622 milhões
Frota pagante de IPVA: 3,864 milhões