A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) elaborou o Guia Eleitoral 2014 com recomendações aos agentes públicos para o período das próximas eleições gerais e a Cartilha de Orientações – Eleições 2014. As publicações já estão disponíveis na internet, na página da PGE.
O material foi desenvolvido pela Coordenação das Assessorias Jurídicas da Administração Pública Direta e Indireta (Cajapdi) e pela Assessoria Jurídica e Legislativa do Gabinete. O objetivo é orientar os agentes públicos quanto ao comportamento exigido no período pré e pós-eleitoral e advertir sobre as sanções preconizadas na legislação de referência.
Procuradoria-Geral do Estado lança Guia Eleitoral 2014
O objetivo é orientar os agentes públicos quanto ao comportamento exigido no período pré e pós-eleitoral
Por
Redação ON
· 1 min de leitura
· 1 min de leitura
