A Secretaria Estadual da Saúde (SES) vai financiar a aquisição de unidades móveis de Saúde para viabilizar a atuação de equipes de Saúde da Família em áreas rurais com baixa densidade demográfica. Segundo a secretária da Saúde do RS, Sandra Fagundes, a iniciativa é resultado do diálogo com os municípios e atende a uma reivindicação dos pequenos agricultores de várias regiões, que chegou a SES, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).
"De um lado, essas populações solicitam um acesso mais facilitado ao atendimento de Saúde e, de outro, identificamos com os municípios um problema de logística em áreas sem densidade demográfica suficiente para a implantação de equipes fixas. Então pensamos em equipes itinerantes", afirma a secretária. Para tornar possível o trabalho destas equipes, o Estado criou um incentivo financeiro para a compra de unidades móveis, no valor de R$ 250 mil para cada município beneficiado.
Os veículos, do tipo micro-ônibus, devem ter, no mínimo, um consultório médico e um odontológico, devidamente equipados conforme o anexo II da portaria 565/2013, publicada no dia 23 de dezembro do Diário Oficial do Estado. Serão contemplados os municípios com densidade demográfica inferior a dez habitantes por quilômetro quadrado e que tenham mais de 70% da sua população vivendo em área rural. No total, o Governo do Estado vai disponibilizar R$ 4,25 milhões aos 17 municípios gaúchos que atendem ao critério.
Para acessar o recurso, as prefeituras devem enviar para a Coordenação Estadual de Atenção Básica, no prazo máximo de 60 dias, o plano de trabalho descrevendo as comunidades a serem atendidas e agenda de atividades da equipe multiprofissional de saúde. A SES orienta os municípios beneficiados a dar prioridade no atendimento a assentamentos, acampamentos, comunidades de atingidos por barragens, comunidades de pescadores, comunidades de assalariados rurais que atuem no extrativismo vegetal ou mineral, comunidades quilombolas e comunidades de agricultores familiares.
Saúde cria 13ª parcela de incentivo às equipes de ESF
Outra novidade é a criação da 13ª parcela do incentivo financeiro estadual repassado aos municípios por cada equipe de ESF. A medida leva em conta a necessidade de melhor aporte dos recursos para os municípios no final de cada ano, considerando o período de pagamento de décimo terceiro salário dos profissionais das equipes.
O incentivo estadual extraordinário será de R$ 5 mil para as ESF com equipes de Saúde Bucal e de R$ 4 mil para ESF sem equipe de Saúde Bucal. Os recursos podem ser utilizados para despesas de custeio e de capital, como pagamento de salários, gratificações e premiações de profissionais, aquisição de equipamentos, insumos, veículos, treinamento e educação permanente, e também reforma, ampliação e construção de Unidade de Saúde da Família.
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