O Comitê Técnico de Saúde da População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) do Rio Grande do Sul começou suas atividades durante a primeira reunião realizada nessa quinta-feira (9) no Departamento de Ações em Saúde (DAS) da Secretaria Estadual da Saúde, em Porto Alegre.
O comitê, instituído pela portaria 592/2013 e previsto em legislação nacional e estadual, irá discutir e propor ações para subsidiar o avanço na atenção à saúde para essa população e fortalecer o combate à homofobia no Estado.
Também tem a finalidade de desenvolver estudos e avaliações da saúde da população LGBT com a participação da sociedade civil, objetivando a formulação de políticas e a definição de protocolos básicos de ação, conforme a Lei do SUS e a diretriz nacional.
Uma das tarefas é levar à rede pública de saúde o efetivo reconhecimento do direito dos usuários na rede de serviços de saúde, com atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude de idade, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condições econômicas ou sociais, estado de saúde, de anomalia, patologia ou deficiência.
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