A denúncia que culminou na Operação Kilowatt, divulgada nesta quinta-feira (9), partiu do Departamento Gestão do Conhecimento para Prevenção à Corrupção (Degecor), órgão que integra a política de combate à corrupção do governo estadual. A informação foi relatada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana Neto.
"Essa (operação) é a maior prova de nosso compromisso em combater a corrupção, ou seja, é uma ação do próprio governo a partir de um órgão que constituímos nesta gestão, que chegou a essas conclusões e encaminhou o processo", ressaltou o secretário.
Segundo Pestana, as primeiras denúncias chegaram ao conhecimento do Governo do Estado em 2012 e foram encaminhadas ao Degecor. Ao detectar indícios de desvios de conduta de agentes públicos e particulares com relação ao Estado, o departamento elaborou um conjunto de análises sobre os indícios e também da constatação de irregularidades em licitações e outros trâmites que envolveram órgãos de fiscalização de obras.
O trabalho iniciou-se em 2012 e estendeu-se até o começo de 2013, quando o Degecor encaminhou a documentação para a Delegacia Fazendária da Polícia Civil. O trabalho do Degecor foi auxiliado por outros órgãos de controle e fiscalização do governo, como a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). De acordo com o Chefe da Casa Civil, este é o procedimento padrão do governo gaúcho e integra as políticas firmadas pelo Executivo gaúcho de combate à corrupção.
Além da implantação do Degecor, em dezembro de 2011, outras ações do Governo do Estado também auxiliam na apuração de irregularidades - como as encontradas na Operação Kilowatt. Pestana destacou a implantação da Subchefia de Ética e Transparência da Casa Civil, a valorização e qualificação das polícias com investimentos em equipamentos e a orientação do próprio governador para que a Polícia Civil investigue com rigor casos de irregularidades.
Outra forma de apurar ilícitos e uma iniciativa que também integra a política de combate à corrupção do governo gaúcho é a possibilidade de qualquer cidadão denunciar irregularidades em órgãos públicos através do site Central do Cidadão. "Normalmente as ações se dão depois das denúncias, mas neste caso concreto é o próprio governo que promoveu a sua investigação", completou Pestana.
A Operação Kilowatt apurou desvios em obras públicas e culminou na prisão de oito pessoas e execução de mandados de busca e apreensão. Dos presos, quatro eram servidores públicos de carreira e foram afastados do cargo. "A orientação do governador é a de afastar servidores envolvidos em investigações de caso concreto", esclareceu o chefe da Casa Civil.
