O governador Tarso Genro sancionou, nesta quinta-feira (16), no Palácio Piratini, o novo salário mínimo regional. Com reajuste de 12,72% a vigorar a partir de 1º de fevereiro, a faixa I do novo piso será de R$ 868,00 (era R$ 770) e uma nova faixa no valor de R$ 1,1 mil foi criada. O novo piso é resultado de debate entre centrais sindicais, federações empresariais e Governo do Estado.
O novo valor referencial deve injetar cerca de R$ 1,3 bilhão na economia do Rio Grande do Sul e abranger cerca de 1,2 milhão de trabalhadores. Com os reajustes promovidos nos últimos três anos, o salário mínimo regional alcança patamar 20% maior que o salário mínimo nacional, que desde 1º de janeiro é de R$ 724,00.
Segundo o governador, os aumentos reais que foram dados no salário mínimo do país durante o Governo Lula, por exemplo, aumentaram a circulação de dinheiro, o poder de compra da classe trabalhadora e as indústrias e os trabalhadores produziram mais.
"No Rio Grande do Sul temos quase pleno emprego e já demos aumentos salariais reais para os trabalhadores. Isso vai aumentar a capacidade de consumo das camadas mais pobres da população. É bom para o Estado, é bom para a sociedade e é bom para o desenvolvimento da região", afirmou Tarso.
Com os reajustes promovidos durante a atual gestão do Governo do Estado, o salário mínimo regional alcança 20% a mais que o salário mínimo nacional, que desde 1º de janeiro é de R$ 724,00.
Os trabalhadores reivindicam que o piso recobre o valor de 28% de quando foi criado em 2001. A diferença chegou a apenas 7% durante o governo anterior. As centrais sindicais buscam ainda uma política permanente de valorização salarial que conste, inclusive, da Constituição Estadual.
A decisão do governo de valorizar o piso regional é percebida no ganho real acumulado desde sua implementação: em torno de 27% de 2001-2010; e 20% durante os primeiros três anos do governo Tarso (2011-2013), superando os governos Rigotto (12,43%) e Yeda (10,09%).
Aprovação por unanimidade
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou por unanimidade o novo piso regional gaúcho proposto pelo Executivo no dia 26 de dezembro, por 45 votos favoráveis e nenhum contra. O Executivo sancionou também duas emendas de deputados. As novidades são a inserção de uma nova faixa para os egressos do Ensino Médio Politécnico e a determinação da remuneração mínima dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações de direito público.
A Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS) realizou as tratativas com trabalhadores e empregadores ao longo do ano para buscar uma proposta comum e dialogar com os diferentes argumentos. Nas negociações, as centrais sindicais solicitaram reajuste de 16,8%, e as federações empresariais ofereceram cerca de 5,3%.
Valores por faixa:
Faixa 1: R$ 868,00
Faixa 2: R$ 887,98
Faixa 3: R$ 908,12
Faixa 4: R$ 943,98
Faixa 5: R$ 1.100,00
