A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou nesta semana a segunda etapa das fiscalizações em empreendimentos de Comércio Varejista de Combustíveis (postos de combustíveis) localizados no litoral norte do Estado. Por meio do Serviço de Emergência, Petróleo e Petroquímicos (SEPP), dois empreendimentos serão autuados: um por realizar reformas sem a devida autorização da Fepam e outro por operar sem a Licença de Operação em vigor.
Também foi interditada uma lavagem de veículos em um dos postos fiscalizados (em Imbé), onde o sistema de tratamento de efluentes não funcionava. As vistorias desta semana foram realizadas em Tramandaí e Imbé. Até o momento já foram fiscalizados 16 empreendimentos. Todos eles apresentavam necessidade de algum tipo de melhoria.
Pelo menos cinco deles serão alvo de autuação por parte da Fepam por operação em desacordo com as condicionantes estabelecidas nas respectivas Licença de Operação, principalmente pelo não funcionamento do sistema de drenagem dos efluentes gerados na pista de abastecimento e na lavagem, para a caixa separadora.
Vistorias
As vistorias foram realizadas por técnicos do SEPP e tiveram como enfoque a verificação das condições gerais de funcionamento dos empreendimentos e o atendimento de condicionantes estabelecidas nas Licenças Ambientais, com especial atenção aos itens relacionados ao armazenamento de resíduos e pontos críticos de geração de contaminação tais como bombas de abastecimento, suspiros dos tanques de combustíveis, lavagem de veículos, troca de óleo e sistema de drenagem da pista de abastecimento ligado à caixa separadora água/óleo.
Os empreendimentos vistoriados foram escolhidos de forma amostral e aleatória no cadastro da Fepam, sendo enfocados inicialmente postos localizados nos os municípios de Imbé e Tramandaí. Nas próximas semanas, a entidade pretende manter a realização destas fiscalizações para empreendimentos do ramo, localizados em outros municípios do Litoral.
Fepam já fiscalizou 16 postos de combustíveis
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