Mais de R$ 2 milhões para saneamento básico

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) repassou, em recursos do Programa de Saneamento (Prosan), no valor de R$ 2.175.731,55 para 21 municípios. Ele foi criado em 1974 pela Secretaria Estadual da Saúde e, atualmente, faz parte da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde do Centro Estadual de Vigilância em Saúde. 

O Prosan promove, em parceria com os municípios, ações de saneamento com pouco custo para atender às comunidades de baixa renda, em situação de risco epidemiológico devido à falta de saneamento básico. O programa repassa recursos a fundo perdido, diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde. A responsabilidade da contratação e execução da obra é das prefeituras. 

Os municípios beneficiados são: Arroio Grande; Barros Cassal; Cacequi; Camargo; Caraá; Condor; Doutor Ricardo; Erval Seco; Faxinal do Soturno; Herveiras; Lagoão; Novo Barreiro; Passo do Sobrado; Porto Xavier; Progresso; Quevedos; Rondinha; São João da Urtiga; Três Forquilhas; Três Palmeiras e Vespasiano Correa. 

A aplicação dos recursos financeiros do Prosan também tem ajudado na implantação do Programa Estadual de Melhoria da Qualidade da Água para Consumo Humano em Municípios com Situação de Risco à Saúde Humana (PemQA). O PemQA foi idealizado com a intenção de melhorar o acesso à água para populações em situações de risco à saúde. 

A implantação do PemQA é um esforço conjunto do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) e do Monitoramento de Doenças Diarreicas Agudas (MDDA) da Secretaria Estadual da Saúde, buscando a intersetorialidade nas ações de promoção e proteção da saúde, que visa atuar em municípios críticos quanto a qualidade hídrica. 

A iniciativa é inédita, abrangendo inicialmente 30 municípios em situação de risco, distribuídos nas 30 regiões de saúde do Estado dentro dos critérios estabelecidos pelo programa.