Após retornar de Brasília, o governador Tarso Genro concedeu entrevista coletiva, nesta quinta-feira (6), em que falou sobre o adiamento do projeto do Governo Federal que modifica os critérios para o pagamento das dívidas dos Estados e municípios com a União. O projeto, conforme acordo com a base, deveria ter sido votada nessa quarta-feira (5). Conforme o chefe do Executivo estadual, o Rio Grande do Sul está unido para aprovar o projeto, e não aceita uma nova postergação, o que deve gerar danos inclusive ao metrô de Porto Alegre, que poderá não sair do papel. "O impacto que teremos com a aprovação desta lei acontece em 2015, já que em 2014 nós estamos com as contas fechadas", disse Tarso, ressaltando que os argumentos apresentados para não permitir a votação são inaceitáveis.
"O primeiro argumento é que aumentaria a dívida pública e isso não é verdadeiro; existe uma transferência de parte da dívida dos Estados para a União, portanto a dívida do setor público permanece a mesma. O segundo é que teríamos impacto no superávit, mas o que ocorre apenas é a abertura de um espaço fiscal e isso não reflete no superávit da União", explicou o governador. Para Tarso, preocupante que a pauta política do Senado torna-se refém das agências de risco, que são instituições privadas e orientam a especulação global. "Desta forma, passam a interferir nas políticas do Governo Federal. Espero que esta seja uma visão revista e que possamos em 45 dias aprovar este projeto", disse. "A União tem reservas de U$ 350 bilhões e não deve estar subordinada a agências de risco. Essa foi uma postura técnica e financeiramente equivocada, e que descumpre por parte do Senado um acordo que foi feito entre oposição e governo para o projeto fosse votado", afirmou Tarso.
Unidade política
"Quando tratamos de um projeto como este, não é para um governo, mas sim para o próximo e todos os outros. As lideranças do Estado estavam unidas para fazer a votação. O grande benefício trazido foi a unidade política do Estado em torno de um projeto que estamos coordenando nacionalmente desde a aprovação na Câmara dos Deputados e que passa a ser uma questão de toda sociedade gaúcha", completou Tarso, reforçando que todas as lideranças do Rio Grande do Sul estão na defesa do futuro estratégico do Estado.
Dívida do RS
O governador explicou que, em 2027, quando se fecharia o pagamento da dívida, o Rio Grande do Sul ainda estaria devendo R$ 14 bilhões, devido ao sistema de juros que vai se acumulando e gerando uma nova dívida. "Com a aprovação do projeto já a partir de 2015, nós abriríamos um espaço fiscal para novas contratações de financiamento para investimentos e sairíamos de um pagamento de dívida por prazo indeterminado para uma divida terminasse em 2027."
Metrô
Sobre obras que ainda devem ser realizadas no Estado, o governador enfatizou que o metrô de Porto Alegre corre risco imediato de não sair do papel. "Outras obras já estão contratadas e acertadas, mas o metrô se torna impossível porque quando acertamos com o Governo Federal que nós entraríamos em uma relação triangular [União, Estado e Município], nós dissemos que iríamos ocupar o espaço fiscal com este projeto. Então, caso não seja aprovado, o Estado não tem dinheiro para o metrô, que seria um recurso que viria desses novos financiamentos."
