A licitação para contratar a empresa que vai realizar a atualização do cadastro de imóveis do Estado foi alterada para o dia 27 de fevereiro, às 9h. A vencedora do pregão eletrônico fará o levantamento topográfico (área e perímetro do terreno), área do principal conjunto/conglomerado/complexo de edificações, implantação de um marco por imóvel, elaboração de planta baixa, levantamento fotográfico e inserção dos dados no Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado.
A iniciativa, inédita, é da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), integrante do projeto de gestão de ativos do Estado, o Otimizar, e conta com um investimento previsto de R$ 11 milhões. Nesta primeira etapa, entrarão no levantamento aproximadamente 3 mil imóveis, divididos em quatro lotes, que são determinados por região. Os primeiros imóveis a entrarem no bojo do estudo são os que constam como desocupados, destinados a terceiros e acima de 50 hectares.
De acordo com o diretor do Patrimônio do Estado, Raul Tavares, o objetivo do Otimizar é de que o patrimônio imobiliário possa ser um fator de indução do desenvolvimento. "Nossa ideia é de que o patrimônio tem que servir à sociedade. Há imóveis que têm vocação para uso público. Outros não têm, pois o Estado acaba adquirindo por procedimentos judiciais ou dívidas não quitadas por empresas, como um box de garagem, um apartamento, por exemplo. O destino deles é a alienação e o recurso auferido com essas alienações pode ser empregado na manutenção de prédios que estão em más condições de uso. Para isso, precisamos de um cadastro atualizado", explica.
O Edital 054/2014 e o Termo de Referência podem ser solicitados no protocolo da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), localizada na Av. Borges de Medeiros, nº 1501, 2º andar, Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), Porto Alegre, ou obtidos no site www.celic.rs.gov.br.
Otimizar
Entre as ações do Otimizar, também estão as cessões de uso de prédios, reduzindo gastos com aluguéis e manutenção de imóveis que não estão sendo utilizados e criando novos espaços para o fornecimento de serviços à população. Desde 2011, quando o projeto teve início, o Governo do Estado cedeu para prefeituras 164 prédios, sendo 31% para finalidades educativas (construção de escolas e centros esportivos), 17% para a saúde e 12% para projetos sociais ou centros assistenciais.
Implantado em 2011, o Otimizar obteve reconhecimento internacional ao receber U$ 12 milhões do Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Proredes), com financiamento do Banco Mundial (Bird).
