Mais de 13 municípios aderem ao programa de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil

Em mais uma ação de enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) realiza, nesta quinta-feira (20), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Prefeitura de Porto Alegre, o Seminário de Articulação Político-Institucional do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (Pair). 

Antes do início do seminário, 13 municípios gaúchos irão aderir ao programa do Governo Federal para implantar ações contra o abuso sexual nas suas regiões (veja abaixo os municípios). Os eventos ocorrerão a partir das 8h30 no auditório da Secretaria Municipal de Administração de Porto Alegre (Rua Siqueira Campos, 1.300). 

O seminário terá dois eixos. Um deles será focado no combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo. O outro tem como objetivo um trabalho mais permanente com o fortalecimento da rede de proteção infanto-juvenil nos municípios, dar visibilidade ao assunto e construir uma agenda comum de trabalho entre os governos federal, estadual e municipal. Fazem parte dessa rede secretarias de Saúde e de Assistência Social, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

Um dos objetivos é a elaboração do Diagnóstico Rápido Participativo, que irá identificar os serviços e programas de atendimento e proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em cada município e os locais onde esse crime ocorre. O programa existe no Estado desde 2009 e, nos primeiros anos, focou em cidades fronteiriças a fim de coibir o abuso e o tráfico sexual nessas regiões. Nesta quinta-feira, estará sendo expandido para esses 13 municípios. 

"Estamos atuando de forma preventiva para evitar a reprodução do que se viu em Copas anteriores, em que aumentaram significativamente os índices de violência sexual. Queremos que a Copa traga desenvolvimento e não violação de direitos", explicou a diretora de Direitos Humanos da SJDH, Tâmara Biolo Soares. 

Municípios que irão aderir ao programa: 

Porto Alegre 

Viamão 

Bento Gonçalves 

Canoas 

Gramado 

Canela 

Farroupilha 

Lajeado 

Rio Grande 

Passo Fundo 

Santa Rosa 

Gravataí 

Santa Maria