Sistema de Participação Popular e Cidadã do governo gaúcho ganha destaque em Madri

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Os êxitos obtidos pelo Sistema de Participação Popular e Cidadã do Rio Grande do Sul e as iniciativas levadas a cabo pelo Gabinete Digital foram destaque no último debate do Seminário Internacional Cooperação Ibero-Americana e Desenvolvimento, na tarde desta sexta-feira (7), em Madri. O painel, intitulado "Experiências de renovação da democracia: como os governos podem se aproximar das ruas", foi mediado pelo secretário-geral de Governo, Vinícius Wu, e marcou o encerramento das atividades da comitiva liderada pelo governador Tarso Genro na Espanha.

Com painelistas como o sociólogo português Manuel Carvalho, a ativista italiana Simona Levi, o jurista espanhol Antonio Baylos, o sociólogo Giuseppe Cocco e o diretor adjunto do Observatório de Política Exterior da Fundação Alternativas, Vicente Palacio, a mesa promoveu um amplo debate em torno da crise da representação e da busca de alternativas para renovar a democracia. 

A atuação do Governo do Rio Grande do Sul frente aos protestos de junho de 2013, decisiva para levar a demanda do Passe Livre das ruas para a ação concreta do poder público, foi apresentada como exemplo de mecanismo inovador de diálogo social. Para Simona Levi, a internet abre espaços de comunicação diretos que devem ser aproveitados para recuperar a soberania dos cidadãos sobre suas instituições.

"Uma democracia em rede pressupõe conviver com a diversidade em lugar da ditadura da maioria sobre as minorias, em que o consenso completo é a aniquilação do outro", defendeu Levi, ativista engajada na defesa da livre circulação do conhecimento e da informação. 

Além do diálogo 
Para Giuseppe Cocco, italiano radicado no Rio de Janeiro e um dos principais colaboradores da rede de movimentos Universidade Nômade, aprofundar a concertação social não é suficiente. "A questão não é apenas dialogar, é pensar em como uma multitude inteligente pode se autogovernar", afirmou. Cocco também analisou a conjuntura nacional pós junho de 2013 e criticou a preparação das forças de segurança para a Copa do Mundo. "Se, por um lado, os jovens são integrados como consumidores, ao mesmo tempo são insuportáveis quando se mobilizam coletivamente", concluiu, em referência aos chamados 'rolezinhos'. 

Já para Baylos, há uma percepção evidente de que ocorre um esvaziamento da democracia. "Reivindicam-se novos processos constituintes que não estavam na pauta europeia, e paradoxalmente os movimentos sociais gerados em rede acirram estes conflitos", afirmou o professor da Universidade Castilla La Mancha, que acredita que a fragmentação da força de trabalho põe em xeque a representação sindical tradicional. "É necessário pensar um Estado de bem-estar social que não seja mais consequência das relações de trabalho", terminou Baylos. 

Por fim, Vicente Palacio, diretor adjunto do Observatório de Política Exterior da Fundação Alternativas, atentou para os perigos envolvidos na captura dos regimes democráticos pelo capital financeiro global. "Vivemos em permanente risco de golpe à cidadania. Órgãos financeiros podem, a qualquer momento, especular e conspirar contra a ordem estabelecida", afirmou. 

Seminário Integração Ibero-América e Desenvolvimento 
O evento deu continuidade ao seminário Cenários para o Futuro da Ibero-América, realizado em julho de 2013, em Lisboa, pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Em Madri, o seminário ocorreu na sala Simón Bolívar da Casa da América. Além da Fundação Alternativas, colaboram com a realização do evento a Fundação Mario Soares (Portugal), o Centro de Estudos Sociais, o Instituto AlterBrasil (Porto Alegre), o Banco Santander e a Fundação Getúlio Vargas. 

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