Enquanto a Câmara Federal discute a revogação das aulas com simuladores para primeira habilitação, no Rio Grande do Sul 19.552 aulas já foram realizadas com o equipamento, e 2.948 candidatos já cumpriram as 5 horas/aula obrigatórias pela Resolução do Contran. Em torno de 70% dos 273 Centros de Formação de Condutores do Estado já disponibilizam as aulas virtuais. Todos os demais já adquiriram o equipamento e aguardam a entrega da empresa fornecedora. Até esta segunda-feira (10), pelo menos 82 CNHs já foram emitidas com base no novo currículo.
A Resolução Contran 444/13, que estabeleceu a obrigatoriedade das aulas com simuladores, entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano e teve o prazo estendido até 30 de junho para os Estados que não fizeram as adaptações necessárias na estrutura curricular e integração dos sistemas. No Rio Grande do Sul, a nova estrutura curricular já está em vigor desde a virada do ano. O Estado é pioneiro na implantação das aulas com simuladores e também o mais avançado.
Avanço ameaçado
Apesar do avanço que as aulas em simuladores representam para a formação do condutor, a Câmara Federal discute um Projeto de Decreto Legislativo que revoga a Resolução do Contran. A votação do PDC 1263 foi colocada em regime de urgência e deve acontecer nesta terça-feira (11). O projeto foi proposto pelo deputado federal do Marcelo Almeida (Paraná), que alega que além de estimular a formação de um cartel de empresas e deixar a carteira de motorista mais cara, não há nenhum estudo que ateste a eficácia do simulador na redução de acidentes de trânsito.
Mobilização
No mês de fevereiro, o Diretor-Geral do Detran/RS, Leonardo Kauer, a Associação Nacional dos Detrans, a Abramet, a Feneauto e outras entidades da sociedade civil organizada manifestaram-se a favor da manutenção das aulas com simulador. A Abramet emitiu carta aberta aos deputados, reafirmando sua convicção de que o exercício simulado capacita o aluno e o deixa até 90% pronto, o que pode reduzir em mais de 50% o número de acidentes nos 24 primeiros meses após a obtenção da habilitação. A entidade também rebate as críticas considerando que "o simulador de direção já é reconhecido em países como a Austrália, Nova Zelândia, Bélgica, EUA, Reino Unido, Holanda, entre outros, onde sua utilização já é bastante disseminada e os índices de acidentalidade são bem menores que os nossos".
A suspeita de formação de cartel também já foi analisada pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, que concluíram que não há indícios de infração da ordem econômica, e que, embora as exigências do Denatran para o fornecimento e aquisição dos simuladores de direção representem barreiras à entrada no mercado, essas são exigências técnicas e não são desarrazoadas, injustificadas, desnecessárias ou desproporcionais, a ponto de impedir a entrada de novos agentes no segmento.
Com relação aos estudos que comprovam a eficácia dos simuladores, a Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas e CFCs) lembra que a Universidade Federal de Santa Catarina desenvolveu estudo técnico, a pedido do Denatran, que comprovou o benefício do uso dos simuladores.
O Detran/RS considera que o simulador possibilita uma imersão nos conhecimentos de direção em situações que podem ocorrer na prática e proporciona, num ambiente virtual, preparação às aulas posteriores que ocorrerão em vias públicas. O iniciante, no ambiente de simulação, vivenciará essas situações e problemas com maior segurança em um ambiente controlado e supervisionado. Sem estar exposto aos riscos o aluno conseguirá perceber e analisar erros cometidos e suas possíveis consequências/implicações.
O diretor do Detran/RS contesta também o argumento de que as aulas com simuladores aumentariam o custo da formação do motorista: "A legislação exige o mínimo de 20 aulas práticas para a primeira habilitação, mas os candidatos realizam 28 em média no Rio Grande do Sul. No Brasil, a média é ainda maior: 35. Estudos-piloto desenvolvidos nas autoescolas gaúchas e mineiras indicam que alunos submetidos a cinco aulas de simulador reduzem em 25% a necessidade de aulas práticas adicionais. Como o valor da aula prática é maior, a tendência é de que a CNH fique até mais barata".
