Ainda no decorrer do primeiro semestre de 2014, mais 23 escolas com turmas de Ensino Fundamental oferecerão tempo integral aos estudantes. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica de 2013, as 23 escolas tiveram mais de 5 mil matrículas de alunos no Ensino Fundamental, faixa que será beneficiada com o tempo integral. Três escolas são rurais e 20, urbanas. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (21), pelo governador Tarso Genro em ato no Palácio Piratini.
Tarso enfatizou que a iniciativa de expansão do Programa Escolas de Tempo Integral faz parte de um conjunto de ações responsáveis pelo aumento da qualidade da educação pública da rede estadual. De acordo com o governador, nas próximas semanas o resultado dos investimentos feitos pelo governo do Estado na educação demonstrará o alcance do dobro das metas estabelecidas no início desta gestão. “Este é um momento de celebração. Os avanços obtidos são extraordinários. Criamos as condições, fizemos investimentos, mas reconheço nos alunos, professores e servidores os sujeitos da recuperação e dos resultados alcançados”, declarou Tarso.
Solange Margareth Grassel Marques, diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Telmo Mota, de Giruá (17ª Coordenadoria Regional de Educação – CREs – Santa Rosa), representando os diretores das escolas incluídas no programa, destacou que a ampliação das escolas atende a anseios das comunidades escolares. Para a gestora, a iniciativa “é mais uma ação que contribui para alcançarmos o objetivo maior do nosso trabalho, criar condição favorável ao desenvolvimento global dos estudantes, para que sejam cidadãos conscientes”. Solange reforçou também os investimentos que vêm sendo feitos pelo governo do Estado na educação estadual. “Formação continuada, reformas em escolas e aquisição de equipamentos são condições para a melhoria da qualidade da educação como formadora e transformadora da realidade em que a escola está inserida”, concluiu.
Já o titular da Seduc, Jose Clovis de Azevedo, enfatizou que as escolas de tempo integral constituirão uma nova proposta. “Não se trata de fazer o mesmo em mais tempo. A proposta traz uma transformação na concepção, com metas e resultados, e essas escolas vão contribuir para melhorar a média dos índices de aprendizagem na rede estadual”, disse, destacando que a ideia é integrar na matriz curricular o conteúdo cognitivo com o lúdico, a cultura, o lazer e os esportes, e não destinar um turno para atividades cognitivas e o outro para a ludicidade, o lazer, a cultura e os esportes.
Proposta pedagógica
A proposta pedagógica em construção prevê para as escolas de tempo integral matriz curricular que incorpora a reestruturação curricular que vem sendo feita na Educação Básica do Estado pela Seduc, com a perspectiva da educação integral, como é o caso do trabalho por áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). A carga horária será de oito horas diárias. A base curricular prevê formação geral (áreas do conhecimento) e atividades curriculares integradoras obrigatórias e optativas. As obrigatórias incluem iniciação aos estudos da pesquisa, leitura e produção textual, experiências matemáticas, educação em direitos humanos, atividades artísticas e culturais, atividades esportivas e motoras e estudos monitorados. As optativas são agroecologia, memória histórica da comunidade, educação para a paz, cultura digital/informática educacional e línguas.
A iniciativa integra as ações da Secretaria de Estado da Educação visando à aplicação da Lei 14.461, de 16 de janeiro passado, que regulamenta o inciso VI do art. 199 da Constituição Estadual – que determina como dever do Estado prover os meios para que progressivamente seja oferecido horário integral a alunos do Ensino Fundamental. De acordo com a nova legislação, o Governo do Estado tem dez anos de prazo para implementar o tempo integral em 50% das escolas estaduais com Ensino Fundamental. O Censo Escolar da Educação Básica de 2013 indica que a rede estadual gaúcha conta com 2.364 escolas de Ensino Fundamental.
O ato desta sexta-feira também contou com a participação da deputada estadual Juliana Brizola, autora do projeto de lei que trata das escolas de tempo integral. “Esta é a primeira lei do país a tratar do tema. Este momento é um marco na história da educação gaúcha”, frisou a parlamentar.
De acordo com a coordenadora das CREs na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Carmen Pereira, 15 CREs têm escolas incluídas na lista, sendo que Porto Alegre (1ª CRE) conta com o maior número de escolas, cinco. Com a inclusão dessas 23 escolas no programa, a rede passa a contar com 53 escolas com tempo integral, com atendimento a mais de 12 mil estudantes de turmas do Ensino Fundamental e pré-escola.
Carmen Pereira explica que os critérios para definição das escolas foram adesão das equipes diretivas, espaço físico disponível e capacidade de destinação de recursos humanos. As escolas que passam a ter tempo integral receberão 10% a mais de recurso financeiro nas rubricas de manutenção e material permanente, além de reforço financeiro para alimentação escolar.
O cronograma para implantação do tempo integral inclui formação para representantes das equipes diretivas das 23 escolas, na primeira semana de abril, mês em que deverá ser efetivada a contratação e destinação dos recursos humanos necessários.
A Banda Marcial da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria José Mabilde, que passa a integrar o programa, fez uma apresentação cultural durante a cerimônia.
