O secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, reafirmou, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (25), que a falta de professores nas escolas estaduais é um mito. Azevedo ressaltou que, em um universo de 2.570 escolas com 78 mil professores ativos, dos quais aproximadamente um terço trabalha por meio de contratos temporários, é natural que ocorram movimentos permanentes, responsáveis por ausências pontuais de professores, especialmente no início do ano letivo.
Segundo o titular da Secretaria da Educação (Seduc), não se pode permitir que recursos humanos sejam mal distribuídos nas escolas, onerando indevidamente o Estado. O gestor enfatizou que é responsabilidade do diretor da escola - que é um servidor público com obrigações legais e estatutárias - manter o sistema de recursos humanos atualizado.
As informações possibilitarão que a Seduc encaminhe imediatamente o suprimento de uma eventual vaga, pois há um banco de professores inscritos para contratos e outro de concursados para às possíveis necessidades.
Azevedo reforçou que é possível suprir todas as necessidades da rede, desde que as escolas comprovem a demanda, e reiterou que na maioria dos casos pontuais de ausência de professores em sala de aula o problema é decorrente de pedidos de exoneração e aposentadorias durante o ano letivo sem aviso prévio.
O secretário ainda apresentou dados que demonstram a redução de aproximadamente 400 mil alunos na Rede Pública Estadual entre os anos de 2005 e 2013 sem uma diminuição proporcional do número de professores. “Existe uma equação mal resolvida nisso”, afirmou.
Nova portaria
Na entrevista, também foi destacado que será publicada, até a próxima sexta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, uma ordem de serviço que determina a atualização rigorosa dos sistemas de recursos humanos e veda a liberação de alunos por ausência de professores.
O documento também vai estabelecer um prazo de 24 horas para que as escolas comuniquem a falta no quadro, mesmo prazo que a CRE terá para dar encaminhamento à demanda. “É obrigação das escolas gerenciarem os recursos humanos para garantir que os alunos permaneçam em atividade”, disse.
Questionado sobre os motivos para a não atualização do sistema escolar e por qual motivo a Seduc está tomando essa atitude neste momento, o secretário informou que há um distanciamento entre as direções e a mantenedora em razão da eleição direta dos diretores. “Existe uma cultura de que a autonomia representa uma independência das escolas. Mas isso não pode funcionar assim. Existe um Sistema de Ensino e o estamos resgatando. Os processos devem ser feitos conforme as regras”, disse.
Concursos e nomeações
Azevedo também falou sobre os dois concursos realizados pelo Governo do Estado, em 2012 e 2013, para recompor o quadro de professores efetivos e diminuir a instabilidade cíclica da rede. Em 2012 foram 5,6 mil aprovados, com a nomeação de todos e a posse de 4.900 professores.
No concurso de 2013, foram 13.007 candidatos aprovados e, até março, 885 já foram nomeados. A Secretaria da Educação já tem um cronograma com a previsão de mais 900 nomeações para o mês de abril.
“Estamos recompondo o quadro de efetivos, regularizando a nossa rede com a nomeação dos aprovados para substituir os contratos temporários e minimizar a instabilidade da rede. Porém, o passivo acumulado é tão grande que vai além da capacidade operacional do Estado”, finalizou.
