Faltando uma semana para encerrar sua sexta etapa, o Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas – Fornecer já distribuiu mais de R$ 28 milhões pelas 69 cidades por onde passaram as equipes da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic). Dos R$ 28 milhões distribuídos, R$ 19 milhões ficaram com empresas de pequeno ou médio porte. Com a realização dos pregões para a compra de alimentos para casas prisionais ocorrendo diretamente nos municípios para onde os produtos serão direcionados, as licitações também ganham mais empresas inscritas e geram economia aos cofres do Estado. O balanço até agora contabiliza R$ 7 milhões a menos de gastos em relação à prática de compras centralizadas.
Para democratizar a participação das empresas locais, a Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos conta com o apoio do Sebrae-RS, que presta consultoria a pequenos empreendedores interessados em tornarem-se clientes do Estado. As licitações asseguram exclusividade ou preferência para micro e pequenas empresas, com base na Lei Complementar Federal 123.
O secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, destaca que as empresas vencedoras dos pregões costumam primar pela qualidade dos produtos e pela regularidade na entrega. "O Fornecer é um programa que veio para ficar e queremos levá-lo a todas as cidades do Estado", destaca. Barcellos aponta o caráter inovador e democrático do programa: "O Fornecer dialoga com um eixo fundamental dos governos estadual e federal: trabalha com produção, crescimento do País, geração de emprego e renda, e o mais importante, equilíbrio na distribuição de riqueza para o povo".
A partir desta terça-feira (1ª) os pregões continuam em mais nove cidades (veja abaixo o cronograma). Microempresários podem participar das concorrências apresentando a documentação solicitada nos editais, momentos antes da abertura da proposta. O contrato é assinado ao final do certame. Os acordos são de seis meses, podendo ser prorrogados. Desde 2011, quando o programa teve início, já foram distribuídos mais de R$ 96 milhões com as compras descentralizadas. A economia no custo dos produtos desde 2011 foi superior a R$ 38 milhões. Os editais e outras informações poderão ser conferidos no site do Fornecer.
Agenda de pregões da 6ª Etapa do Programa Fornecer
1º de abril
São Leopoldo
Local: Câmara de Vereadores – Rua Independência, 66
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 – Carnes
14h - Não-perecíveis
Cachoeira do Sul
Local: Câmara de Vereadores – Rua Sete de Setembro, 1078
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 – Carnes
14h - Não-perecíveis
Guaporé
Local: Câmara de Vereadores – Av. Monsenhor Scalabrini, 600
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 – Carnes
14h - Não-perecíveis
2 de abril
Guaíba
Local: Auditório da Prefeitura – Av. Nestor de Moura Jardim, 111
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 – Carnes
14h - Não-perecíveis
Nova Prata
Local: Câmara de Vereadores – Av. Cônego Peres, 140
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 – Carnes
14h - Não-perecíveis
Arroio dos Ratos
Local: Câmara de Vereadores – Largo do Mineiro, s/nº
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 – Carnes
14h - Não-perecíveis
3 de abril
Viamão
Local: Câmara de Vereadores – Praça Júlio Castilhos, s/nº
Horários:
9h - Pão e leite
11h – Carnes
14h - Não-perecíveis
Novo Hamburgo
Local: Câmara de Vereadores – Rua Almirante Barroso, 261
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 – Carnes
14h - Não-perecíveis
Bento Gonçalves
Local: Câmara de Vereadores – Av. Dr. Antônio Casagrande, 270
Horários:
9h - Pão e leite
10h30 – Carnes
14h - Não-perecíveis
