Nos últimos três anos, o Rio Grande do Sul experimentou um aumento no nível de tecnologia empregada na produção de bens comercializados no mercado internacional. Entre 2011 e 2013, a participação dos produtos chamados intensivos em economias de escala na pauta gaúcha de exportações - oriundos das indústrias automobilística, siderúrgica e de bens eletrônicos de consumo - saltou de 18% para 34%, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Esse crescimento, impulsionado principalmente pelo setor naval, resultou na diminuição relativa dos demais produtos, em especial daqueles primários e intensivos em recursos naturais que possuem baixo valor agregado. "A presença da indústria na pauta de exportações do Rio Grande do Sul cresceu em 2013 e nesses primeiros meses de 2014. Mas a soja ainda tem participação importante nas vendas internacionais do Estado", pondera o economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Guilherme Risco.
O grão ou o seu farelo ocuparam, no período, o segundo lugar na pauta de exportações gaúchas, sendo superados, entretanto, pelas plataformas de perfuração de petróleo produzidas no Polo Naval de Rio Grande, o que reflete o potencial dessa indústria definida como um dos 23 setores estratégicos na Política Industrial do Rio Grande do Sul, colocada em prática pelo Governo do Estado a partir de 2011.
Outro destaque ficou por conta das exportações de automóveis de passageiros, que saltaram de US$ 155 milhões para US$ 455 milhões entre 2011 e 2013, um crescimento médio ao ano de 42,9%. "A GM de Gravataí exportou mais para a Argentina do que vendeu no mercado interno", complementa Risco.
Aliás, as relações comerciais com o Mercosul se incrementaram: passaram de US$ 2,9 bilhões, em 2012, para US$ 3,4 bilhões, no ano passado - fator que também contribui para o crescimento dos produtos de alto valor agregado na pauta gaúcha de exportações, já que a região consome automóveis, autopeças e máquinas agrícolas em profusão.
Política Industrial impacta nos resultados
O ambiente profícuo aos negócios gaúchos no exterior - evidenciado pela retomada do terceiro lugar no ranking brasileiro de Estados exportadores, após um crescimento, em 2013, de 44% nas vendas ao mercado internacional, cujo valor foi de US$ 25 bilhões - vem sendo influenciado pela Política Industrial e pelo Sistema de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul.
Muitas empresas que nunca haviam trabalhado com o mercado externo iniciaram operações estrangeiras graças à criação do Setor de Articulação Internacional da Secretaria do Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI). "É um departamento de inteligência que promove estudos sobre o mercado lá fora, aponta setores estratégicos e empresas gaúchas que estão prontas para atuar no palco internacional", explica Mariela Klee, coordenadora da equipe.
A executiva salienta que os principais beneficiados pela Articulação Internacional são as pequenas e médias empresas que não possuem estruturas internas voltadas ao comércio internacional. "Elas estão prontas, mas não conseguem identificar parceiros potenciais; às vezes não possuem um funcionário que fale inglês", exemplifica.
Através do setor comandado por Mariela, o Governo do Estado liderou 63 missões internacionais a 30 diferentes países ao redor do globo. Nessas viagens, há atração de investimentos para o Rio Grande do Sul, mas também prospecção de novos mercados para os produtos gaúchos. “Os empresários vão junto com a gente, mas têm agendas próprias, estabelecidas antes do embarque a partir de levantamentos e contatos feitos pela SDPI”, observa.
Isso ocorre também antes de feiras internacionais. A pasta auxilia empresários interessados em participar de algum evento fora do Estado não apenas com recursos, mas com essa inteligência. Entre 2011 e 2013, foram realizadas 29 feiras internacionais no Brasil, 19 no exterior e realizados 715 aportes a empresas. "Fechamos negócios que somam mais de R$ 105 milhões", comemora Mariela.
Ainda no âmbito do Sistema de Desenvolvimento, a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), braço operacional da SDPI, contratou, através de concurso público, profissionais de relações internacionais. Os executivos nomeados pelo governador Tarso Genro também foram trazidos em razão do perfil e experiência no mercado, como é caso do presidente da AGDI, Ivan De Pellegrin.
Vantagens tributárias para operar no Estado
Empresas instaladas no Rio Grande do Sul têm, historicamente, uma vantagem sobre concorrentes de outros Estados brasileiros que operam no mercado estrangeiro. A legislação tributária gaúcha é mais flexível do que a de outras unidades da Federação, favorecendo os exportadores.
Explica-se: as exportações são desoneradas em todo o Brasil, não pagam ICMS. Mas para produzir, os empresários precisam comprar insumos, estes sim, alvo de tributos que são transformados em créditos de ICMS - que em operações inteiramente realizadas em território nacional seriam abatidos depois da dívida da empresa para a comercialização final. De uma maneira geral, exportadores não têm como utilizar esses créditos.
Mas, diferentemente do que ocorre na maior parte do Brasil, o Rio Grande do Sul permite a venda de créditos de ICMS de empresas exportadoras para outras que tenham débitos, o que capitaliza esses empresários, que podem investir e ampliar a produção. A burocracia para esta operação também é reduzida no Estado.
Além disso, a partir de 2011, com a reformulação do Fundopem, empresas que tradicionalmente operam no mercado interno, mas que possuem projetos de expansão que contemplem a internacionalização de seus produtos, puderam solicitar o benefício. O cálculo de isenção fiscal para essas operações não é mais feito a partir da arrecadação, mas sim, do incremento de faturamento.
