A Secretaria Estadual da Saúde (SES) realizou neste mês o investimento de R$ 3 milhões para sete futuras Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Foram beneficiados os municípios de Frederico Westphalen, São Borja, Venâncio Aires, Erechim, Tramandaí, Pelotas e Sapiranga. Com esses recursos, já são mais de R$ 30 milhões em repasses do Governo do Estado para a implantação dessas unidades – estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares. Até o momento, já são nove UPAs em funcionamento no Estado. A previsão é de que até o final do ano mais 22 já possam estar funcionando.
Os valores foram repassados às prefeituras, que são as responsáveis pelas unidades. Três delas receberam recursos para a aquisição de equipamentos: Frederico Westphalen (R$ 500 mil), São Borja (R$ 200 mil) e Venâncio Aires (R$ 100 mil). Elas já estão com as obras concluídas e têm previsão de inauguração ainda para 2014. As demais receberam investimento para a conclusão das obras: Erechim e Tramandaí (R$ 750 mil cada), Pelotas (R$ 500 mil) e Sapiranga (R$ 200 mil).
Estímulos para o início do funcionamento
Além dessas, ainda têm condições para serem inauguradas neste ano as UPAs de Alegrete, Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Caxias do Sul, Cruz Alta, Farroupilha, Ijuí, Lajeado, Santa Rosa, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Leopoldo, Taquara, Três Passos e Uruguaiana.
Para estimular o início do atendimento à população, a SES criou um incentivo extra. Para o funcionamento, as UPAs contam com financiamento da União, do Estado e dos municípios. A medida significa antecipar um incremento de financiamento que antes era acessado apenas depois da qualificação da unidade. Esta qualificação é obtida com a comprovação da cobertura do SAMU, da Estratégia de Saúde da Família e das ações de educação permanente, normalmente no final do primeiro semestre de funcionamento.
Na prática, as prefeituras poderão contar desde o primeiro dia de funcionamento com um aporte mensal extra de recursos, resultante da antecipação da parcela estadual e federal relativa à qualificação das unidades. Estes valores variam entre R$ 105 mil e R$ 375 mil a mais por mês, dependendo do porte da UPA, e poderão ser utilizados no custeio, garantindo a verba para folha de pagamento dos servidores e para a manutenção das unidades. Desta forma, o custeio mensal dos primeiros seis meses de uma UPA de porte III, por exemplo, passará de R$ 475 mil para R$ 850 mil, considerando os repasses das duas esferas.
Esta é a segunda medida recente de reforço do cofinanciamento. Em dezembro de 2013, os repasses estaduais, que antes variavam de R$ 50 mil a R$ 250 mil dependendo do porte e qualificação, subiram para a faixa que vai de R$ 100 mil a R$ 350 mil.
Unidades reduzem procura por hospitais
No Rio Grande do Sul, as UPAs em funcionamento já diminuíram a procura por emergências hospitalares próximas. Hoje, já contam com as unidades os municípios de Novo Hamburgo, Bom Princípio, Vacaria, Santa Maria, Porto Alegre, Bagé, Lajeado e Canoas.
