Para que a história de torturas não se repita no Brasil, a Câmara de Vereadores de Esteio promoveu a Semana da Democracia do município. No ano em que o Golpe Militar completa seu cinqüentenário, o evento tem como objetivo debater os impactos políticos, econômicos e sociais do episódio político no país.
A abertura, na noite desta segunda-feira (28), na sede do legislativo municipal, contou com a participação de Oneide Bobsin, integrante da Comissão Estadual da Verdade (CEV/RS). Oneide falou para cerca de 200 pessoas sobre os trabalhos da Comissão.
“Foram 500 anos de escravidão no Brasil, começando pelos índios, passando pelos negros e chegando ao regime militar”, disse Oneide. “Muitos dos problemas que o Brasil enfrenta hoje são decorrentes deste período”, destacou, referindo-se ao sistema político instaurado a partir de 1964.
Torturadores
Outro depoimento emocionante foi do ex-preso político, o economista Ubiratan de Souza. “Em 1968, a tortura passa a se tornar uma prática de terrorismo de Estado, em que a ordem de tortura e perseguição de institucionalizou”, declarou. “Quando olhei para os meus torturadores, não acreditei que eram seres humanos”, completou.
Bira, como é conhecido no meio político, defende a necessidade de investigações sobre mortos, desaparecidos e torturados, a revisão da Lei de Anistia, a investigação dos empresários que financiaram a ditadura e a operação Condor. Também apoia políticas de transformação dos locais de tortura em sítios de memória, a inclusão do tema nos currículos escolares e a definição do papel dos meios de comunicação no apoio ao Golpe.
A atividade continua nesta quarta-feira (30), às 10h, com exposição fotográfica, audiovisual e apresentações artísticas. Na ocasião, o presidente da CEV/RS, Carlos Frederico Guazzelli, também falará sobre as atividades da Comissão.
Direitos Humanos
O objetivo da comissão gaúcha é subsidiar, com relatos e documentos, a Comissão Nacional da Verdade (criada pela presidente Dilma Rousseff, pela lei 12.528/2011) para esclarecimento e reparação de atos de violação dos direitos humanos no Rio Grande do Sul, durante o regime militar (1964-1985). Para tanto, o Governo do Estado criou a Comissão Estadual de Direitos Humanos, por meio do decreto 49.380, de julho de 2012.
O organismo possui a necessidade de romper o silêncio, apurar graves violações a direitos humanos ocorridas no RS, praticadas por agentes repressivos do Estado, entre 1º de janeiro de 1961 e 05 de outubro de 1988, promovendo o esclarecimento detalhado de casos de perseguição política, prisões arbitrárias, torturas, assassinatos, desaparecimentos forçados, ocultações de cadáver, entre outros fatos que vitimaram pessoas no RS ou fora dele. A CEV/RS trabalha também em parceria com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
