Comitê dos Atingidos por Demarcações no RS lança nota de pesar

É com profundo pesar que o CADEQUI – RS (Comitê dos Atingidos por Desapropriações Quilombolas e Indígenas do RS) lamenta a morte dos agricultores Anderson e Alcemar Souza por índios kaigangues no município de Faxinalzinho, norte do RS.

É profundamente lamentável este fato, que repete o já ocorrido em outros estados do Brasil nos últimos anos. Esta é a verdadeira tragédia anunciada, fruto de uma política indigenista desastrosa, baseada em premissas que não produzem outra coisa senão o conflito, a desgraça e a miséria para todos os envolvidos.

Essa política não se baseia no apoio e integração das comunidades indígenas à sociedade brasileira, mas em uma lógica absurda de criação desenfreada de territórios isolados para, em tese, acomodar indígenas dispersos e buscar fazer com que estes voltem a seu estilo de vida de 600 anos atrás, nas mesmas condições que viviam à época, negando-lhes acesso aos avanços obtidos através do desenvolvimento, coisa que os próprios indígenas se recusam a fazer.

Como se não bastasse, para a criação destes territórios indígenas o Governo Federal desrespeita o instituto da propriedade privada do cidadão do campo. Relativiza seu direito e submete o cidadão, legitimo proprietário, a ser tratado como invasor, sem direito sequer a uma indenização adequada.

Para nossos governantes, o grito de ONGS, indígenas auto-atribuidos e entidades radicais defensoras da causa do momento tem mais valor do que a trajetória destes agricultores, sua situação legal e a vida nestas comunidades.

Seguindo as mesmas ações da política indigenista atual, baseada na criação de conflitos e relativização da situação legal dos legítimos proprietários, o que continuaremos vivendo é uma permanente situação de insegurança no campo, tanto para investir, como para se viver e planejar o futuro. Os conflitos seguirão se agravando e crescendo em violência.

Não podemos aceitar, sob hipótese alguma, que a única forma de defender a integridade de nossas famílias e nossos bens é ter que agir pessoalmente, com as próprias mãos. Isto destruirá o equilíbrio e a organização de nossa sociedade, além de nos equiparar aos bárbaros selvagens.

Ao Estado urge agir e estabelecer regras claras de respeito ao cidadão de boa fé, criando, ao mesmo tempo, uma política que efetivamente atenda as demandas dos indígenas e seu bem estar, ao invés de atender as demandas de entidades de pressão política, que dizem defender seus interesses, mas que só fazem alimentar o conflito e gerar mais desgraça para todos.

Porto Alegre, 30 de abril de 2014.

Maria Selmira Mehlecke
Coordenadora CADEQUI-RS