Os Fóruns Regionais de Delegados, terceira etapa dos debates da Participação Popular e Cidadã (PPC), iniciam-se na quarta-feira (7). As atividades ocorrem neste mês de maio, dando sequência ao calendário de ações do Ciclo do Orçamento 2014/2015, nas 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Em Passo Fundo, delegados do Corede produção definem cédula de votação no dia 15 de maio. Audiência acontece às 14 horas no Auditório da Faculdade de Direito da UPF
Nesta etapa é definida a composição das cédulas de votação de cada região. Sendo que, nas audiências publicas (março) e assembleias municipais (abril), as comunidades decidiram sobre quais as áreas e programas que irão compor a cédula. A próxima etapa é a Votação de Prioridades, que ocorre nos dias 2, 3 e 4 de junho, quando a população gaúcha poderá votar e leger, através da internet ou de forma presencial, as prioridades de cada região.
Doze regiões confirmaram as datas de realização dos Fóruns de Delegados até o momento. Veja abaixo as regiões que já confirmaram os debates.
Região Noroeste Colonial
Data: 07/05/2014
Hora: 14h às 17h
Local: Auditório da sede acadêmica da Unijui - Ijui
Região Rio da Várzea
Data: 07/05/2014
Hora:14:00 ás 17h
Local: Câmara de Vereadores - Palmeira das Missões
Região Nordeste
Data:08/05/2014
Hora: 14h às 17h
Local: Casa de Cultura - Sananduva
Região Fronteira Oeste
Data:09/05/2014
Hora:10h às 13h
Local: a definir - Itacurubi
Região do Alto da Serra do Botucaraí
Data: 09/05/2014
Hora: 14h às 17h
Local: Campus da UPF - Soledade
Região Norte
Data: 13/05/2014
Hora: 13h30 às 16h30
Local: Auditório Uri - Erechim
Região Serra
Data: 14/05/2014
Hora: 19h às 22h
Local : Bloco B do CARVI UCS - Bento Gonçalves
Litoral Norte
Data:14/05/2014
Hora: 19h às 22h
Local: Auditório da Prefeitura Municipal - Tramandaí
Região do Médio Alto Uruguai
Data: 15/05/2014
Hora: 8h30 às 11h30
Local: Auditório da URI - Frederico Westphalen
Região da Produção
Data: 15/05/2014
Hora: 14h às 17h
Local: Auditório UPF - Passo Fundo
Região Celeiro
Data: 16/05/2014
Hora: 14h às 17h
Local: Casa de Cultural - Tenente Portela
Região da Campanha
Data: 17/05/2014
Hora: 9h às 12h
Local: Ginásio Municipal - Aceguá
Participação Popular e Cidadã - PPC
O processo de Participação Popular e Cidadã faz parte do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, que envolve as várias secretarias e instâncias que trabalham instrumentos de participação.
O que é o Orçamento estadual?
O Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e deve ser encaminhado pelo governador do Estado à Assembléia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Consta da proposta o texto de mensagem do chefe do Poder Executivo, no qual são analisados os cenários macro e microeconômico, as finanças estaduais, a regionalização das receitas e das despesas, os indicadores socioeconômicos, entre outros itens relevantes.