Para facilitar o acesso da população gaúcha aos serviços online oferecidos pelas diferentes instâncias da administração pública estadual, o governo gaúcho lança a plataforma MEU RS nesta quinta-feira (8), às 15h30, durante a programação do 15º Fórum Internacional de Software Livre. A iniciativa, que irá promover a integração dos serviços digitais do governo gaúcho - hoje descentralizados em canais dispersos -, cria uma nova concepção de relacionamento entre o Estado e a cidadania por meio de um Login Cidadão.
Com apenas um cadastro, qualquer pessoa poderá navegar pelos canais de participação e prestação de serviços que requerem autenticação. Desenvolvido com padrões e softwares livres, o MEU RS pretende facilitar e desburocratizar a conexão entre o cidadão e o centro da gestão pública. Uma só conta, personalizada, com segurança e privacidade.
Em sua fase inicial, a plataforma integrará os canais de consulta e participação do Gabinete Digital, além de servir como pré-cadastro necessário para participar da Votação de Prioridades, a última etapa do processo de Participação Popular e Cidadã conduzido pela Seplag, que ocorre nos dias 2, 3 e 4 de junho. A intenção é ampliar a participação digital na decisão das demandas que irão integrar o próximo Orçamento Estadual, que em 2013 recebeu 157 mil votos pela internet, ou 14% do total. Todos os votos via web passarão a utilizar o sistema de Login Cidadão.
O Ciclo Orçamentário abrange as atividades de participação popular e cidadã relativas à elaboração, acompanhamento e revisão do Planoplurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e dos orçamentos anuais. O processo se inicia com o planejamento do ciclo anual. São programadas todas as Audiências Públicas Regionais (nas 28 regiões dos COREDES) quando são escolhidas as áreas temáticas prioritárias de cada região, iniciando a organização das discussões das Assembleias Públicas Municipais. Em junho acontece a Votação de Prioridades Regionais, quando a população decide quais as demandas irão integrar o próximo Orçamento Estadual e encaminhadas à Assembleia Legislativa. A votação será realizada no dia 4 de junho em todo o Estado, através de voto secreto em urnas, e nos dias 2, 3 e 4 de junho em meio eletrônico e dispositivos móveis, estando habilitados a votar apenas os eleitores com domicílio eleitoral na região geográfica do Corede correspondente.
Na sequência, serviços como o Mapa da Cultura e os pedidos de informação do Central do Cidadão, também serão integrados. Progressivamente, todas as ferramentas digitais do Estado que necessitam de login estarão disponíveis.
Desenvolvido pelo Gabinete Digital em conjunto com a Procergs, Seplag e Sefaz, o MEU RS é o primeiro passo no sentido de implementar uma identidade digital do cidadão gaúcho, por meio da qual será possível autenticar-se enquanto pessoa física para acessar os mais diversos serviços disponíveis à cidadania, incluindo o Detran RS e a Delegacia Online, por exemplo. A transição deve se dar de forma gradual, e as contas já criadas nos serviços individualizados permanecem válidas até a integração total dos serviços. Os usuários de serviços em processo de integração serão notificados quanto à necessidade de recadastramento no novo portal.
