A partir desta segunda-feira (12), o Rio Grande do Sul conta com um corredor eletrônico de fiscalização, que dará mais agilidade às empresas e ao fisco. Com o lançamento do piloto do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, nominado como “Brasil-ID”, caminhões com chip de radiofrequência já podem passar por um pórtico virtual no Posto Fiscal de Torres, sem a necessidade de parar para a realização do registro de passagem nas notas fiscais.
Atualmente, o motorista precisa estacionar o caminhão e ir até o guichê com as notas fiscais. Com a nova tecnologia, o caminhão segue pelo corretor eletrônico - exceto em alguns casos, quando o sistema digital apontar informação divergente ao ler o chip. “Nossa política é fazer todo o esforço para mobilizar a economia e tirar qualquer entrave que nos impeça de crescer. Com certeza, esse corredor eletrônico significa mais segurança e agilidade para as empresas e para o fisco”, ressaltou o secretário da Fazenda, Odir Tonollier.
Identificação por Radiofrequência
O sistema permite o rastreamento automático de cargas e documentos fiscais eletrônicos de veículos de carga por meio de um aparelho de radiofreqüência, ou seja, os caminhões vão circular com chips de Identificação por Radiofrequência (RFID), não necessitando de parada nos postos fiscais uma vez que os chips levam informações do chamado Manifesto Eletrônico de Documentos (MDF-e) com todas as notas fiscais eletrônicas (NFC-e) referentes aos produtos daquele veículo. “Assim que sai da transportadora, nós já sabemos qual é a carga do caminhão e podemos fazer uma avaliação de risco de maneira inteligente, acabando com a subjetividade”, explicou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
O Brasil-ID trará vantagens como redução dos custos dos produtos e do transporte, diminuição de furto e roubo de cargas, garantia de procedência e autenticidade dos produtos e combate à falsificação e ao contrabando. Além da segurança do monitoramento eletrônico, as empresas transportadoras que aderirem ao sistema contarão com maior agilidade na hora da fiscalização.
“Uma hora perdida em uma operação de carga fracionada é um embarque que eu perco ou uma entrega que pode ser comprometida. Dessa forma, qualquer movimento nessa direção nos auxilia”, ponderou o gerente regional de vendas da Transportadora TNT (parceira do projeto), Airton Levi. Para o vice-presidente de Transportes do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), Jaime Krás Borges, “todas as empresas ganham com o projeto”.
Como funciona:
1 - Ainda na transportadora, o chip é criptografado com o MDF-e (com todas as notas fiscais eletrônicas referentes aos produtos que estão sendo levados no veículo)
2 - A Receita Estadual é notificada sobre a carga que vai chegar ao Estado e já pode cruzar as informações para verificar a segurança da operação
3 - Ao passar pelo posto fiscal, o chip do caminhão é “conferido” via radiofrequência por uma antena. Essas informações são repassadas a um banco de dados nacional (BackOffice), em que é feita a conferência e autorização da passagem
4 - Caso haja algum risco ou problema, o caminhão receberá um aviso de que deve parar no posto para conferência de carga.
