Dois convênios entre Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativsimo (SDR), que totalizam R$ 2.075.608,50, com repasse do MPA de R$ 1.727.323,04 e contrapartida do Estado de R$ 348.285,46, foram oficializados na segunda-feira (02), durante o aniversário de 59 anos da Ascar, comemorado na sede da instituição, em Porto Alegre. A entrega dos veículos, adquiridos através do convênio, foi feita pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Elton Scapini, presidente da Emater/RS, Lino De David, e pelo representante do MPA, Alexandre Giehl.
Os convênios objetivam o apoio a cadeia produtiva do pescado por meio de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola – Atepa, mediante a estruturação dos serviços para capacitação de técnicos, pescadores artesanais e piscicultores familiares no RS.
Nesta primeira etapa, foram entregues 25 veículos, sendo 17 deles repassados para a Emater/RS-Ascar com a finalidade de dar suporte às ações da Atepa em nove regiões administrativas da instituição no Estado (Porto Alegre, Pelotas, Passo Fundo, Erechim, Frederico Westphalen, Santa Maria, Ijuí, Santa Rosa e Lajeado), assim como ao Centro de Formação de Agricultores mantido pela entidade em Montenegro. Os demais veículos serão utilizados para deslocamento e suporte da equipe técnica do Programa RS Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesca, Aquicultura, Quilombolas e Indígenas (DPAQUI), da SDR.
Os veículos serão utilizados para atendimento das demandas dos pescadores artesanais, quilombolas, indígenas, agricultores familiares e assentados.
Homologação de Conselho
Além do ato de entrega, ocorreu, no mesmo ato, a homologação do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes). Instituído pela Lei Complementar nº 14.476, de 22 de janeiro de 2014, o conselho tem como principal objetivo a formulação e execução de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, em harmonia com a preservação e a conservação do meio ambiente e da biodiversidade.
O Congapes é composto por representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, sendo 14 entidades governamentais e 16 entidades da sociedade civil. A primeira reunião do Conselho está marcada para dia 17 de junho, às 9h, na Emater/RS-Ascar.
