Mais de 1,3 milhão de gaúchos votaram no Sistema de Participação Popular e Cidadã, uma iniciativa do Governo do Estado que permite que o cidadão escolha as prioridades da sua região para o Orçamento de 2015. Os números de todo o processo foram divulgados na manhã desta terça-feira (24), pelo governador Tarso Genro, em evento no Palácio Piratini.
“A democracia participativa é uma metodologia de governança política e, ao mesmo tempo, um rejuvenescimento da democracia representativa, inclusive para valorizá-la junto aos setores da população, especialmente, os que não têm influência cotidiana sobre o poder político”, disse o governador sobre a importância do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã do RS (SISPARCI/RS). “O Rio Grande do Sul dá um exemplo de democracia participativa e consultiva para o país”.
O diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, participou do anúncio e considerou o modelo gaúcho como exemplar para o Brasil.“São processos vitoriosos como o aplicado no RS que colocam a participação cidadã na pauta da democracia participativa no país. Esse Estado é fonte de energia e inspiração para todos nós”, afirmou.
Integrante da coordenação do processo, pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) junto às estruturas do governo estadual, o presidente do Fórum dos Coredes, Hugo Chimenes, considerou o envolvimento da população no processo de decisão do destino dos serviços e recursos públicos do Estado “consolidado e irreversível”. “Para nós é muito cara essa participação e nós valorizamos muito”, destacou Chimenes.
De acordo com o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, o exercício da cidadania é o caminho seguro para decidir políticas públicas aplicadas pelo governo, considerando os interesses reais e específicos de cada comunidade. “O controle social é garantia do melhor uso dos recursos orçamentários, maior acerto nas escolhas das prioridades de investimentos. É política cotidiana e inclusiva”, explicou.
Segundo o secretário-geral de Governo, Vinicius Wu, a participação digital em 2014 teve um acréscimo de 62%. Foram mais de 255 mil votantes através das ferramentas digitais disponibilizados pelo governo no processo. “Estamos contribuindo para o debate através do nosso Sistema Estadual de Participação. Os resultados atestam que estamos caminhando na direção certa”.
As áreas priorizadas na maioria das regiões foram: Saúde, Segurança Pública e Defesa Civil, Esporte, Lazer e Turismo, Desenvolvimento Rural, Educação Básica, Profissional e Técnica e Desenvolvimento Econômico. A peça orçamentária para o próximo exercício será montada pelo governo destinando parte dos recursos às prioridades registradas pela participação dos gaúchos, assim como suas escolhas prioritárias. Posteriormente, será encaminhada à Assembléia Legislativa para apreciação dos deputados.
Resultados do PPC
Participantes nas audiências regionais: 6.101
Participantes nas assembléias municipais: 79.120
Participantes na votação digital: 255.751
Participantes na votação presencial: 1.059.842
Total: 1.315.593 votantes
Considerações
O número de votantes representa 15,67% do eleitorado gaúcho - a maior votação desde o início do processo. A região do Vale dos Sinos apresentou o maior crescimento no número de votantes. Na internet, o crescimento maior foi no Médio Alto Uruguai, com 311%. O município União da Serra, pelo segundo ano consecutivo, teve votação 100% digital, um crescimento de 26%.
Processo
O Rio Grande do Sul desenvolveu, a partir do Orçamento Participativo e da Consulta Popular, formas de elaboração conjunta das peças orçamentárias, permitindo o protagonismo do cidadão na definição de obras e serviços. O objetivo da ação é dar publicidade para o cidadão sobre as finanças públicas e prestar contas da execução dos projetos em todos os municípios gaúchos. A coordenação do processo é conjunta entre os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e as estruturas do governo estadual.
Votação de Prioridades
Nos dias 2, 3 e 4 de junho realizou-se a Votação de Prioridades, a terceira etapa do processo de Participação Popular e Cidadã (PPC), que discute e decide sobre o Orçamento de 2015. As pessoas votaram também, pela internet, através do portal da participação – www.participa.rs.gov.br – ou em urnas tradicionais, disponibilizadas em todos os municípios do Estado, nos prédios e locais públicos, com urnas e cédulas à disposição. Nas etapas preparatórias foram realizadas 28 audiências regionais, como também as assembléias municipais, que reuniram durante o ano mais de 60 mil pessoas.
Esse processo integra o Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, que reúne as diversas formas de diálogo entre a sociedade e o governo para atuar de forma sistêmica na elaboração, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
