Por orientação da Câmara Setorial da Citricultura do Rio Grande do Sul, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve fazer cinco leilões da modalidade de Prêmio de Equalização de Preços Pago ao Produtor (Pepro) para escoar do Estado 150 mil toneladas de laranja até novembro. A sinalização positiva foi dada nesta terça-feira (1º), na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) pelo gerente regional da Conab, Alexandre Pinto. Ele levará a solicitação até Brasília.
A proposta da Seapa é de que os pregões públicos comecem ainda este mês. Em maio, o Governo Federal já havia publicado portaria definindo para todo o Brasil o preço mínimo da laranja em R$ 11,45 a caixa de 40,8 quilos. Até então só o Estado de São Paulo, maior produtor do país, era beneficiado.
A medida é utilizada em operações de financiamento para garantias de preços ao produtor, financiamento para estocagem de produtos agropecuários integrantes da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e subvenção econômica na forma de equalização de preços.
Em nota enviada à superintendência da Conab, a Seapa argumenta que o preço gaúcho sofre influência direta do praticado naquele estado para produtores sem contrato com as indústrias. “Em função disso e de dois anos de supersafras paulistas, tem havido desestímulo aos citricultores gaúchos, na sua maioria familiares. Nos últimos dois anos, estima-se que cerca de 600 hectares de laranjas foram erradicados na Região no Alto Uruguai”, informa a nota técnica.
A ideia é apoiar a venda da matéria-prima destinada ao processamento industrial e estender o benefício do programa de preço mínimo aos agricultores gaúchos.
Produtores precisam se cadastrar no Sicaf
Para participar dos leilões, os produtores precisam se cadastrar no Sistema de Cadastramento Único de Fornecedores do Governo Federa (Sicaf). Nas regiões de Erechim e Frederico Westphalen, onde se concentra 60% da produção, os escritórios regionais da Emater, sindicatos rurais e prefeituras estão se mobilizando para ajudar os citricultores.
Também têm de providenciar declaração de área e produção para venda disponível em 2014. O documento deve ser feito por profissional especializado. Além disso, necessitam contratar corretor credenciado pela Bolsa Brasileira de Mercadorias. Informações podem ser obtidas na Secretaria da Agricultura com a coordenação da Câmara Setorial de Citricultura pelo telefone (51) 3288 6356.
