Uma série de medidas de apoio aos municípios da metade Norte atingidos pela enchente foram definidas na última reunião da Sala de Situação, realizada na quinta-feira (3). Dentre elas, estão a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, pagamento de um seguro e redução de algumas tarifas, como a de água, por exemplo.
Mas enquanto os 115 municípios atingidos, segundo boletim da Defesa Civil das 11h de sexta-feira (4), se preparam para retomar suas vidas, mais estragos foram contabilizados. Dessa vez, uma forte chuva entre a noite de quinta-feira e a madrugada de sexta-feira atingiu a região metropolitana e da serra central, causando alagamentos e prejuízos em algumas cidades devido à queda de granizo.
Uma das cidades atingidas neste novo temporal foi Porto Alegre, que começou a sexta-feira sem energia elétrica elétrica em diversos pontos da cidade. Além disso, segundo a prefeitura da Capital, o trânsito sofreu prejuízos em razão de alagamentos, quedas de árvores e até de poste. Uma das medidas que precsisou ser tomada foi a disponibilização de 10 ônibus extras para auxiliar no trasnporte de passageiros do Trensurb entre as estações São Pedro e Mercado, trecho onde o trem não estava operando.
Segundo o boletim divulgado às 11h desta sexta-feira pela Defesal Civil, são 115 os municípios atingidos pela enchente, 1.624 desabrigados, 14.046 desalojados, 67 municípios com decreto de situação de emergência e 2 com decreto de calamidade pública.
A Sala de Situação acordou com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Secretaria da Habitação e Saneamento (Sehabs), Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), Secretaria Estadual da Saúde (SES) e Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), as seguintes providências:
Bolsa Família
As datas de pagamento aos beneficiários do bolsa família serão antecipadas, nos próximos três meses, para os seguintes dias: 18 de julho, 18 de agosto e 18 de setembro.
Seguro Defeso
Foi encaminhada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social uma solicitação de antecipação do pagamento do Seguro Defeso, no valor de um salário mínimo, aos pescadores das regiões atingidas junto ao Ministério da Pesca e da Aquicultura, que vai estudar a demanda.
Cestas Básicas
Outra decisão tomada foi a solicitação de 30 mil cestas básicas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para distribuição às famílias atingidas.
FGTS
Já é possível o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos municípios com decreto de situação de emergência ou calamidade reconhecido e homologado pelo Ministério da Integração Nacional. A prefeitura precisa se habilitar na Caixa e o trabalhador pode sacar o fundo, desde que comprove que residia na localidade atingida.
Benefício de Prestação Continuada
Serão antecipados os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), pagos às famílias com pessoas com deficiência ou pessoas idosas, com renda per capita inferior a um quarto de salário mínimo, nos municípios com decreto de situação de calamidade.
Prioridade para o Pies
Além do envio de equipes da Secretaria Estadual da Saúde (SES) e insumos (como vacinas e hipoclorito de sódio, usado para descontaminação da água) aos municípios atingidos, eles também terão prioridade no pagamento da segunda parcela da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde (Pies). Trata-se de um recurso de uso livre das prefeituras, que é repassado pela secretaria em quatro parcelas trimestrais, com o valor calculado por um coeficiente populacional e critérios como o número de idosos e de crianças de zero a seis anos.
Redução da tarifa da água
Em relação à tarifa da água, a Corsan vai reduzir em 67% o seu valor pelos próximos dois meses, mediante atestado da prefeitura de que a família foi atingida.
Recuperação de Poços
A Secretaria da Habitação e Saneamento e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, por sua vez, estão à disposição das prefeituras para fazer a recuperação de poços artesianos da área rural atingidos ou destruídos pelas cheias, ou realizar a perfuração de novos poços, desde que as prefeituras encaminhem solicitação neste sentido, para avaliação das equipes técnicas.
Microcrédito Chuvas
Já a Secretaria de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa avisa que os comerciantes, pequenos e micro empreendedores atingidos poderão utilizar o financiamento do Microcrédito Chuvas RS para recuperar seu negócio. Podem ser concedidos pelas instituições de microcrédito operações entre R$ 100 e R$ 15 mil, com juros mensais de 0,41%.
