O Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Oscar Luis Moiano, esteve em Brasília, nesta quarta-feira (9), reunido com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior. O encontro serviu para tratar do reconhecimento por parte do Governo federal da situação de emergência de 124 municípios gaúchos e da situação de calamidade pública para outras duas cidades prejudicadas pelas enchentes no Estado.
A portaria de reconhecimento federal deverá ser publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União. O reconhecimento federal da situação de anormalidade formaliza e agiliza o repasse de recursos - cerca de R$ 10 milhões. O reconhecimento sumário requer que as prefeituras comprovem, posteriormente, ter atingido os índices previstos na legislação federal que estabelece critérios mínimos de danos para que sejam reconhecidos.
Os municípios que não comprovarem os danos, no prazo de 10 dias após a publicação da portaria federal no DOU, poderão ter indeferido seu pedido, ficando impedidos de acessar aos recursos disponibilizados pela União. O Estado ainda deve realizar um detalhamento mais específicos de danos de cada município a pedido do secretário Nacional de Defesa Civil.
"É importante que os municípios tenham agilidade no levantamento dos danos e façam o encaminhamento à Defesa Civil Estadual, observando os prazos da legislação, para que sejam apoiados com a suplementação de recursos federais", afirmou o coronel Moiano.
Agência Brasil
