O Governo do Estado libera, nesta quinta-feira (10), R$ 5,3 milhões para a área da saúde aos municípios atingidos pelas chuvas. O valor é referente ao pagamento da parcela da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica à Saúde (Pies).
Nesta quinta-feira, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) as Portarias Nº 177 e 178, de 08/07/2014, com o reconhecimento sumário de situação de emergência de 124 municípios atingidos pelas enchentes das últimas semanas e de dois em calamidade pública. O decreto estadual coletivo de emergência foi publicado e enviado pelo executivo estadual na última quinta-feira (3) e atualizado no início desta semana. Com o reconhecimento da União, os municípios têm prazo de 10 dias para entregar a documentação detalhada do plano de reconstrução para que o repasse de recursos federais seja acelerado. Confira a lista nestelink.
O Executivo estadual já entregou ao Ministério da Integração Nacional a primeira parte da documentação necessária. O Governo do Estado solicitou a transferência de R$ 19 milhões em recursos para apoio aos municípios atingidos pelas enchentes das últimas semanas. Para complementar as informações que estão sendo enviadas ao Ministério da Integração, o governo estadual convocou uma reunião de trabalho entre os 126 municípios listados no decreto estadual coletivo de emergência (Decreto nº51621 de 07/07/14) para a sexta-feira (11), às 10h, no Palácio Piratini.
Municípios em estado de calamidade pública
Nº - Município - Desastre - Decreto - Data
1- Barra do Guarita Enxurradas - 1.2.2.0.0 035/2014 - 27/06/14
2- Iraí - Alagamentos - 1.2.3.0.0 038/2014 - 27/06/14
Municípios em situação de emergência
Nº - Município - Desastre - Decreto - Data
1- Alecrim - Inundações - 1.2.1.0.0 2.159/2014 - 01/07/2014
2- Alpestre - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.383/2014 - 26/06/2014
3- Arroio dos Ratos - Alagamentos - 1.2.3.0.0 017/2014 - 04/07/2014
4- Áurea - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.501/2014 - 30/06/2014
5- Barão de Cotegipe - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.773/2014 - 27/06/2014
6- Barra do Rio Azul - Enxurradas - 1.2.2.0.0 960/2014 - 30/06/2014
7- Boa Vista das Missões - Enxurradas - 1.2.2.0.0 048/2014 - 27/06/2014
8- Braga - Enxurradas - 1.2.2.0.0 033/2014 - 27/06/2014
9- Caiçara - Inundações - 1.2.1.0.0 016/2014 - 27/06/2014
10- Camargo - Enxurradas - 1.2.2.0.0 024/2014 -01/07/2014
11- Campinas do Sul - Chuvas intensas - 1.3.2.1.4 644/2014 03/07/2014
12- Campo Novo - Chuvas intensas - 1.3.2.1.4 054/2014 - 30/06/2014
13- Candelária - Enxurradas - 1.2.2.0.0 944/2014 - 01/07/2014
14- Casca - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1 . 6 11/2014 - 02/07/2014
15- Centenário - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.517/2014 - 30/06/2014
16- Cerro Branco - Enxurradas - 1.2.2.0.0 2.462/2014 - 30/06/2014
17- Cerro Grande - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.661/2014 - 27/06/2014
18- Chiapetta - Enxurradas - 1.2.2.0.0 023/2014 - 27/06/2014
19- Ciríaco - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.181/2014 - 07/07/2014
20- Constantina - Enxurradas - 1.2.2.0.0 057/2014 - 30/06/2014
21- Coronel Bicaco - Enxurradas - 1.2.2.0.0 115/2014 - 27/06/2014
22- Crissiumal - Chuvas intensas - 1.3.2.1.4 103/2014 - 27/06/2014
23- Cristal do Sul - Enxurradas - 1.2.2.0.0 041/2014 - 27/06/2014
24- Cruzaltense - Enxurradas - 1.2.2.0.0 760/2014 - 26/06/2014
25- David Canabarro - Enxurradas - 1.2.2.0.0 059/2014 - 30/06/2014
26- Derrubadas - Enxurradas - 1.2.2.0.0 019/2014 - 27/06/2014
27- Dois Irmãos das Missões - Inundações - 1.2.1.0.0 037/2014 - 30/06/2014
28- Doutor Maurício Cardoso - Enxurradas - 1.2.2.0.0 2.389/2014 - 02/07/2014
29- Engenho Velho - Enxurradas - 1.2.2.0.0 15/2014 - 03/07/2014
30- Entre Rios do Sul - Enxurradas - 1.2.2.0.0 2.282/2014 - 02/07/2014
31- Erebango - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.012/2014 - 04/07/2014
32- Ernestina - Chuvas intensas - 1.3.2.1.4041/2014 - 03/07/2014
33- Erval Grande - Inundações - 1.2.1.0.0 1.730/2014 - 26/06/2014
34- Erval Seco - Enxurradas - 1.2.2.0.0 058/2014 - 28/06/2014
35- Esperança do Sul - Inundações - 1.2.1.0.0 070/2014 - 27/06/2014
36- Espumoso - Chuvas intensas - 1.3.2.1.42.894/2014 - 01/07/2014
37- Estação - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.483/2014 - 01/07/2014
38- Faxinalzinho - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.264/2014 - 30/06/2014
39- Floriano Peixoto - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.662/2014 - 30/06/2014
40- Frederico Westphalen - Enxurradas - 1.2.2.0.0 101/2014 - 28/06/2014
41- Garruchos - Enxurradas - 1.2.2.0.0 045/2014 - 30/06/2014
42- Gaurama - Enxurradas - 1.2.2.0.0 3.729/2014 - 03/07/2014
43- Gentil - Enxurradas - 1.2.2.0.0 026/2014 - 01/07/2014
44- Herveiras - Chuvas intensas - 1.3.2.1.42.020/2014 - 03/07/2014
45- Humaitá - Enxurradas - 1.2.2.0.0 044/2014 - 30/06/2014
46- Ibarama - Vendaval - 1.3.2.1.5 1.768/2014 - 04/07/2014
47- Ibirapuitã - Enxurradas - 1.2.2.0.0 2.622/2014 - 02/07/2014
48- Ipiranga do Sul - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.136/2014 - 04/07/2014
49- Itaara - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.430/2014 - 01/07/2014
50- Itaqui - Inundações - 1.2.1.0.0 6.446/2014 - 30/06/2014
51- Itatiba do Sul - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.756/2014 - 27/06/2014
52- Jaboticaba - Enxurradas - 1.2.2.0.0 044/2014 - 27/06/2014
53- Jacutinga - Inundações - 1.2.1.0.0 3.424/2014 - 27/06/2014
54- Lagoa dos Três Cantos - Enxurradas - 1.2.2.0.0 049/2014 - 03/07/2014
55- Liberato Salzano - Enxurradas - 1.2.2.0.0 035/2014 - 26/06/2014
56- Machadinho - Enxurradas - 1.2.2.0.0 097/2014 - 01/07/2014
57- Marcelino Ramos - Enxurradas - 1.2.2.0.0 092/2014 - 30/06/2014
58- Mato Castelhano - Enxurradas - 1.2.2.0.0 36/2014 - 03/07/2014
59- Maximiliano de Almeida - Enxurradas - 1.2.2.0.0 627/2014 - 30/06/2014
60- Miraguaí - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.465/2014 - 27/06/2014
61- Nicolau Vergueiro - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.948/2014 - 02/07/2014
62- Nonoai - Enxurradas - 1.2.2.0.0 40/2014 - 30/06/2014
63- Nova Alvorada - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.330/2014 - 01/07/2014
64- Novo Barreiro - Enxurradas - 1.2.2.0.0 041/2014 - 30/06/2014
65- Novo Cabrais - Enxurradas - 1.2.2.0.0 2.261/2014 - 30/06/2014
66- Novo Tiradentes - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.386/2014 - 30/06/2014
67- Paim Filho - Enxurradas - 1.2.2.0.0 2.058/2014 - 30/06/2014
68- Palmeira das Missões - Enxurradas - 1.2.2.0.0 083/2014 - 30/06/2014
69- Palmitinho - Enxurradas - 1.2.2.0.0 38/2014 - 27/06/2014
70- Paraíso do Sul - Enxurradas - 1.2.2.0.0 053/2014 - 01/07/2014
71- Passa Sete - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.442/2014 - 07/07/2014
72- Paulo Bento - Alagamentos - 1.2.3.0.0 1.979/2014 - 27/06/2014
73- Pinhal - Enxurradas - 1.2.2.0.0 2.273/2014 - 27/06/2014
74- Pinheirinho do Vale - Inundações - 1.2.1.0.0 031/2014 - 27/06/2014
75- Pirapó - Inundações - 1.2.1.0.0 055/2014 - 30/06/2014
76- Planalto - Enxurradas - 1.2.2.0.0 022/2014 - 26/06/2014
77- Pontão - Chuvas intensas - 1.3.2.1.41.217/2014 - 27/06/2014
78- Ponte Preta - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.926/2014 - 27/06/2014
79- Porto Lucena - Chuvas intensas - 1.3.2.1.421/2014 - 28/06/2014
80- Porto Mauá - Inundações - 1.2.1.0.0 1.055/2014 - 27/06/2014
81- Porto Vera Cruz - Inundações - 1.2.1.0.0 1.523/2014 - 30/06/2014
82- Porto Xavier - Inundações - 1.2.1.0.0 2.651/2014 - 27/06/2014
83- Quatro Irmãos - Enxurradas - 1.2.2.0.0 837/2014 - 04/07/2014
84- Redentora - Enxurradas - 1.2.2.0.0 2.856/2014 - 30/06/2014
85- Restinga Seca - Chuvas intensas - 1.3.2.1.452/2014 - 04/07/2014
86- Rio dos Índios - Inundações - 1.2.1.0.0 016/2014 - 27/06/2014
87- Rodeio Bonito - Enxurradas - 1.2.2.0.0 3.124/2014 - 27/06/2014
88- Rondinha - Alagamentos - 1.2.3.0.0 2.584/2014 - 27/06/2014
89- Roque Gonzales - Inundações - 1.2.1.0.0 2.331/2014 - 30/06/2014
90- Sagrada Família- Enxurradas - 1.2.2.0.0 038/2014 - 27/06/2014
91- Sananduva - Enxurradas - 1.2.2.0.0 5.650/2014 - 01/07/2014
92- Santa Cruz do Sul - Enxurradas - 1.2.2.0.0 9.265/2014 - 30/06/2014
93- Santo Ângelo - Enxurradas - 1.2.2.0.0 3.545/2014 - 04/07/2014
94- Santo Expedito do Sul - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.576/2014 - 07/07/2014
95- São Borja - Inundações - 1.2.1.0.0 15.418/2014 - 30/06/2014
96- São Jerônimo - Inundações - 1.2.1.0.0 4.551/2014 - 01/07/2014
97- São João da Urtiga - Inundações - 1.2.1.0.0 1.722/2014 - 30/06/2014
98- São José das Missões - Alagamentos - 1.2.3.0.0 37/2014 - 26/06/2014
99- São José do Ouro - Enxurradas - 1.2.2.0.0 036/2014 - 01/07/2014
100- São Martinho - Enxurradas - 1.2.2.0.0 058/2014 - 30/06/2014
101- São Nicolau - Enxurradas - 1.2.2.0.0 2.716/2014 - 02/07/2014
102- São Pedro das Missões - Alagamentos - 1.2.3.0.0 011/2014 -
27/06/2014
103- São Valério do Sul - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.383/2014 - 30/06/2014
104- Seberi - Enxurradas - 1.2.2.0.0 48/2014 - 27/06/2014
105- Sede Nova - Enxurradas - 1.2.2.0.0 035/2014 - 27/06/2014
106- Taquaruçu do Sul - Enxurradas - 1.2.2.0.0 053/2014 - 30/06/2014
107- Tenente Portela - Enxurradas - 1.2.2.0.0 208/2014 - 27/06/2014
108- Tiradentes do Sul - Inundações - 1.2.1.0.0 22/2014 -27/06/2014
109- Três Arroios - Enxurradas - 1.2.2.0.0 2.302/2014 - 04/07/2014
110- Três de Maio - Enxurradas - 1.2.2.0.0 032/2014 - 07/07/2014
111- Três Palmeiras - Chuvas intensas - 1.3.2.1.4056/2014 - 27/06/2014
112- Três Passos - Enxurradas - 1.2.2.0.0 062/2014 - 30/06/2014
113- Trindade do Sul - Chuvas intensas - 1.3.2.1.4026/2014 - 27/06/2014
114- Uruguaiana - Inundações - 1.2.1.0.0 256/2014 - 04/07/2014
115- Vale do Sol - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.925/2014 - 02/07/2014
116- Vanini - Enxurradas - 1.2.2.0.0 051/2014 - 30/06/2014
117- Venâncio Aires - Enxurradas - 1.2.2.0.0 5.530/2014 - 30/06/2014
118- Vera Cruz - Enxurradas - 1.2.2.0.0 4.666/2014 - 01/07/2014
119- Viadutos - Enxurradas - 1.2.2.0.0 067/2014 - 01/07/2014
120- Vicente Dutra - Enxurradas - 1.2.2.0.0 025/2014 - 27/06/2014
121- Vila Lângaro - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.706/2014 - 04/07/2014
122- Vila Maria - Enxurradas - 1.2.2.0.0 1.576/2014 - 04/07/2014
123- Vista Alegre - Enxurradas - 1.2.2.0.0 51/2014 - 30/06/2014
124- Vista Gaúcha - Enxurradas - 1.2.2.0.0 045/2014 - 27/06/2014
