Plano Estadual dos Povos Indígenas será apresentado até final do ano
No dia em que se comemora o Dia Mundial dos Povos Indígenas, 9 de agosto, o Governo do Estado confirma que, até o final deste ano, será apresentado o Plano Estadual dos Povos Indígenas, que só foi possível com a abertura de uma relação de diálogo entre Estado e estas comunidades. Partindo da perspectiva de cidadania e direitos igualitários, a construção da proposta está sendo realizada por meio de diálogos e tem como diretriz primordial o respeito ao povo indígena. "O que estamos fazendo é construir um futuro para um povo que quase nem tem um presente, transformando aquilo que é vontade dos indígenas em políticas publicas", ressalta Maria Luiza, conselheira do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi).
Em 09 de agosto de 1994, um índio chegou pela primeira vez à sede da Organização das Nações Unidas (ONU), na Suíça, para reclamar seus direitos. A sua determinação sensibilizou os integrantes da Assembleia Geral da ONU, que decidiram instituir nesta data o Dia Mundial dos Povos Indígenas para celebrar a importância e as conquistas deste povo.
No Rio Grande do Sul vivem atualmente mais de 30 mil remanescentes dos povos indígenas, divididos em guarani (9,2%), caingangue (90,6%) e charrua (0,2%). Para atender as demandas desta população, o Governo do Estado intensificou suas políticas especialmente nas áreas da inclusão produtiva, saúde e educação. Com o diálogo direto com as etnias por meio do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi) e outras instâncias de participação, foram investidos pelo governo mais de R$ 20 milhões nestas comunidades.
Com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural foi instituído um departamento dirigido às comunidades indígenas. Sendo este um tema transversal, foi tratado por outras pastas como a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Educação, Saúde e Habitação.
Desenvolvimento
Na busca da integridade desta população foram realizadas ações com foco no estímulo ao cultivo da terra, assistência técnica e extensão rural nas aldeias, via convênio com a Emater. Também foi dado suporte com insumos no valor de R$ 5,4 milhões. Além disso, foram disponibilizados327 hectares de áreas do Estado para assentamento de famílias indígenas nas regiões Central e Sul.
Através do Programa de Inclusão Produtiva, uma parceria com o Governo Federal, foram beneficiadas três mil famílias totalizando mais de R$ 7 milhões. Os pagamentos de indenizações também foram retomados e hoje chegam a607 hectares e mais de R$ 6 milhões, atingindo 86 famílias.
Educação e Cultura
Com a necessidade de estimular a criatividade e proporcionar o exercício de cidadania, foram realizadas ações como a formação continuada, com investimentos de mais de R$ 257 mil; a qualificação do espaço escolar e da merenda (cardápios elaborados a partir das regiões, cultura, tradição e hábitos alimentares); a atualização dos acervos bibliográficos, onde cada escola recebeu um kit de 225 livros.
A modernização tecnológica propiciou que 37 escolas indígenas recebessem computadores interativos e 60 rede de internet, bem como projetos de geração de renda e sustentabilidade. Um total de R$ 2,1 milhões já foram aplicados em obras escolares em 76 escolas indígenas e outros R$ 1,6 milhão em execução.
Além disso, quatro Pontos de Cultura foram constituídos com foco nos indígenas, nas localidades de Ronda Alta, Nonoai, Coxilha e Tenente Portela. Um Plano de Resgate da Cultura Indígena está sendo construído com diálogo com as comunidades, com foco na língua e na escrita.
Saúde
Com foco na saúde da população indígena, houve a necessidade de mudar alguns critérios de distribuição de recursos para atender as demandas dos 52 municípios com estas comunidades, assegurando-se condições para a atenção básica. Na saúde bucal estima-se que houve um aumento de 26% no atendimento desta população e o valor do repasse chegou em R$ 2 milhões no ano de 2013.
