O Programa Gaúcho de Microcrédito, no balanço encerrado em 31 de julho de 2014, registra números expressivos. Um montante de R$ 411.541.032,81 foi injetado na economia gaúcha em operações de microcrédito mediante a concessão de financiamentos de pequenos valores. Um total de 71.533 pequenos empreendedores em 449 municípios do Rio Grande do Sul já são clientes do programa.
O Microcrédito vem sendo implementado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe) em parceria com o Banrisul e apoio das Instituições de Microcrédito (IMs), cooperativas e prefeituras municipais. Ao avaliar os resultados alcançados desde que o programa foi implantado, em agosto de 2011, o titular da Sesampe, Carlos Luiz Rohr, assinalou que o microcrédito está chegando aos empreendedores.
Rohr ressaltou que se trata de uma ferramenta inovadora, que leva apoio financeiro para desenvolver pequenos empreendimentos, uma vez que os juros incidentes sobre o financiamento é de apenas 0,41% ao mês e prazo de resgate de até 24 meses. O secretário afirmou ainda que o microcrédito é uma referência para todo o país. "O programa gaúcho dá alento e qualidade de vida por se tratar de um crédito produtivo e orientado e que tem no agente de oportunidade, treinado e capacitado pela Sesampe, um fator fundamental para o crescimento do programa".
Financiamento
Cabe ao agente de oportunidade acompanhar o planejamento e a execução para tornar viável o negócio projetado. Podem ser concedidas pelas instituições de microcrédito operações entre R$ 100,00 e R$ 15 mil. O microcrédito é uma modalidade de financiamento produtivo em que o tomador do empréstimo recebe dinheiro e assessoria técnica.
O microcrédito tem sido demandado por empreendedores individuais, pela economia popular solidária, pela agricultura familiar, pelos microprodutores rurais, microempresas e artesãos. Pode ser acessado de forma individual ou através de grupos solidários. Foram estabelecidas linhas especiais para atender situações emergenciais ou direcionadas para públicos específicos.
Assim foi instituido o "Microcrédito Projeto Lapidar", "Microcrédito chuvas RS", "Microcrédito para esportes radicais", "Microcrédito família brigadiana", "Microcrédito música", "Microcrédito motoboy", "Microcrédito feirantes". Está presente, também, no "RS na Paz" através do programa Economia Pacificadora. O "Microcrédito Universitário" ajuda no ingresso do jovem no mercado de trabalho, e o "Microcrédito apenadas" destina-se a apoiar as egressas do sistema prisional.
Os recursos financeiros disponibilizados pelo programa são oriundos do Banrisul e garantidos pelo Fundo de Apoio à Microempresa, ao Microprodutor Rural e à Empresa de Pequeno Porte - Funamep. Instituído pelo Decreto Estadual nº 48.164/2011, o Programa Gaúcho de Microcrédito tem como foco fomentar e consolidar uma rede operacional formada por instituições operadoras que atuam junto aos empreendedores populares de pequenos negócios, através da oferta de recursos para atividades produtivas, visando incentivar a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento local.
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