Governo do Estado e Cpers tiveram, nesta segunda-feira (18), sua primeira reunião no Palácio Piratini, após a posse da nova direção do sindicato. O governador Tarso Genro, o secretário estadual da Educação, Jose Clovis Azevedo, e o chefe da Casa Civil, Flávio Helmann, receberam a presidente, Helenir Aguiar Oliveira, e mais 15 membros da diretoria do sindicato presentes no encontro. Entre os pontos em discussão na pauta estão o pagamento do piso salarial, o vale refeição, a formação de um conselho escolar, promoções e nomeações e a realização de concursos para funcionários de escolas. “Foi um encontro bastante positivo, pois nossa disposição sempre foi a de manter e intensificar o diálogo com o Cpers. Vários pontos da pauta já saíram daqui com um encaminhamento, mostrando que nem sempre o confronto é o melhor caminho”, disse Jose Clovis, ao final do encontro.
Essa visão é compartilhada pela direção da categoria, que se comprometeu a buscar uma solução para as reivindicações, muitas delas históricas, através da negociação. “Ficamos contentes com essa visão do Governo de dialogar, pois essa foi nossa principal bandeira de campanha. Entendemos as dificuldades, mas estamos aqui para buscarmos melhorias para nossa categoria e para a educação no Estado”, ressaltou Helenir, deixando claro que a disposição do sindicato é de buscar o entendimento.
O governador acenou positivamente para todos os pontos da pauta dos professores e funcionários da educação, destacando que a renegociação da dívida do Estado, que deve acontecer em novembro, é fundamental para que o governo continue o processo de recuperação salarial do servidor público. "A partir disso teremos uma folga de R$ 800 a 900 milhões por ano. Passaremos para uma nova etapa no processo de reestruturação do serviço público do Estado”, disse Tarso Genro.
Entre as pautas sindicais apresentadas, está a revogação da ordem de serviço 01/2013, que impede a nomeação de vice-diretores escolhidos pela direção antes do cumprimento de dois terços do mandato. Após a negociação, foi acordado que o sindicato vai retirar a ação judicial sobre o caso e o governo vai nomear retroativamente os vice-diretores que já estão atuando nas vagas. A partir de 2011, com a realização da eleição por chapa no caso de vacância de um membro da diretoria, é necessária a realização de nova eleição. Com o pedido de aposentadorias, aproximadamente cem escolas da rede ficaram com as vagas abertas.
Concurso para funcionários
A realização de concurso para funcionários já está em curso; o edital deve ser lançado ainda este ano. Com relação à profissionalização dos funcionários, foi proposto que a Escola de Governo, ligada à Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), seja parceria para a realização de cursos técnicos destinados aos funcionários de escolas.
O governador comentou ainda que se une à luta do Cpers para que os recursos oriundos do Pré-Sal (exploração de petróleo) sirvam para garantir o cumprimento da aplicação dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação, conforme o Plano Nacional de Educação, os 35% do orçamento da União previstos na Constituição, e que sirva para melhorar a educação básica e as condições salariais e de trabalho dos profissionais da educação. Também se dispôs, através da Seduc e do Codipe (Comitê de Diálogo Permanente), a criar espaços para discutir temas referentes aos aposentados, discussões pedagógicas, aperfeiçoamento dos quadros, além da realização de concursos públicos e a nomeação dos aprovados em concursos anteriores.
Sobre o piso do magistério, Tarso explicou a posição do governo. “Temos essa visão de que o pagamento do piso através do Fundeb inviabiliza o pagamento, mas pelo INPC é possível. Queremos saber a opinião da categoria sobre isso agora que estamos restabelecendo os canais de conversação. Estamos abertos, e é bom saber que a nova direção do sindicato também está. E repito, tudo pode ser discutido desde que a saúde financeira e a capacidade de investimentos do Estado sejam garantidas”, explicou Tarso.
“Nossa postura é a de buscar e trabalhar pela melhoria das condições do magistério e dos funcionários ao qual representamos. Portanto queremos deixar essa porta aberta junto ao Governo, e dizer que sempre que formos convidados a participar das discussões que digam respeito a nossa educação, estaremos presentes”, afirmou Helenir, que comanda o sindicato que conta com 42 núcleos distribuídos pelo Rio Grande do Sul e mais de 87 mil associados.
Duas novas agendas já foram marcadas para a continuidade dos debates. Ainda nesta semana, com data a definir, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tem novo encontro com o Cpers para tratar das adequações da lei de gestão, no que se refere a eleições das direções escolares. No dia 27, haverá encontro com o Comitê de Diálogo Permanente (Codipe) do governo do Estado, para buscar alternativas para o magistério quanto ao estorno do vale-refeição. Também participaram da reunião a secretária-adjunta da Seduc, Maria Eulália Nascimento, e o presidente da CUT-RS (Central Única dos Trabalhadores), Claudir Nespolo.
